A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.

O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.

“Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.

Convidados:

ADALBERTO MALUF – (Presença Confirmada)
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental – SQA/MMA
RICARDO ALVAREZ ALBAN
Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI
PEDRO MARANHÃO – (Presença Confirmada – Remota)
Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA
ANDERSON NASSIF – (Presença Confirmada Remota)
Gerente de Logística Reversa da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT

ANTÔNIO CARLOS BERWANGER – (Presença Confirmada – Remota)
Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
CÁTILO BRZESKI CÂNDIDO – (Presença Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio – ABRALATAS