Ana Carolina AmaralColunista de Ecoa

Depois de ficar fora da decisão final da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), o afastamento dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás) ganha um novo caminho na Colômbia: afasta-se também das negociações formais das Nações Unidas.

Ministros e enviados do clima de 56 países vão se reunir nesta terça-feira (28) e quarta-feira (29) para discutir como superar a dependência econômica dos combustíveis fósseis, transformar oferta e demanda e cooperar internacionalmente.

Sediada em Santa Marta, na Colômbia, a primeira conferência da Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis foi anunciada ao mundo ainda durante a COP30, em novembro de 2025, mas Depois de ficar fora da decisão final da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), o afastamento dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás) ganha um novo caminho na Colômbia: afasta-se também das negociações formais das Nações Unidas.

Ministros e enviados do clima de 56 países vão se reunir nesta terça-feira (28) e quarta-feira (29) para discutir como superar a dependência econômica dos combustíveis fósseis, transformar oferta e demanda e cooperar internacionalmente.

Sediada em Santa Marta, na Colômbia, a primeira conferência da Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis foi anunciada ao mundo ainda durante a COP30, em novembro de 2025, mas teve sua relevância catapultada neste ano por causa do fechamento do estreito de Hormuz pelo Irã.

Quando o presidente Lula abriu a COP30, em Belém, ao afirmar que é preciso superar a nossa dependência dos combustíveis fósseis, o motivo era o clima. Agora, no entanto, a guerra no Irã ampliou o sentido dessa dependência, escancarando implicações à soberania e à segurança energética, além do enorme peso fiscal do setor para os Estados, que subsidiam largamente a produção e, principalmente, o consumo.

A conferência é organizada pela iniciativa Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, em parceria com o governo colombiano e a Holanda. Desde a última sexta-feira (24), ONGs, movimentos sociais, indígenas, cientistas, sindicatos e setor privado fazem reuniões preparatórias para enviar subsídios ao encontro.

A saída da ONU, antes da saída dos combustíveis fósseis, reflete as limitações das COPs do Clima, nas quais qualquer decisão só se dá por consenso. É por causa desse consenso que o tema dos combustíveis fósseis — responsáveis por 75% das emissões que causam o aquecimento global — foi um tabu por três décadas nas negociações, iniciadas em 1992.

Só em 2023 o mundo aprovou a decisão de “transitar para longe” da energia fóssil. Ambíguo o suficiente para ser aceito por todos, o termo foi mantido no título desta conferência — o que abre uma porta e uma janela.

A primeira, para que mais países se juntem à “coalizão dos dispostos”, como qualificou a ministra colombiana do Meio Ambiente, Irene Vélez. A segunda, para que o movimento iniciado na conferência possa retroalimentar, de alguma forma, o processo formal das COPs do Clima da ONU.

Uma das mensagens da sociedade civil aos líderes de países defende até mesmo a criação de um novo tratado das Nações Unidas para banir combustíveis fósseis, afirmando que o eventual mecanismo deve ter decisões aprovadas por voto, e não por consenso.

Entretanto, o poder desta conferência pode residir justamente na sua liberdade em relação às formalidades diplomáticas. Com uma missão bem definida, mas sem um escopo limitado, a reunião consegue produzir diagnósticos independentes e se articular com fóruns diversos, muito além do clima.

Por exemplo, uma das mensagens que o grupo de cientistas deve levar aos governos chama a atenção para um ponto cego das COPs do Clima e outros fóruns: a aprovação de acordos bilaterais e regionais com uma cláusula que permite a investidores acionar a Justiça contra um país por suas ações climáticas.

O chamado mecanismo de solução de controvérsias entre investidor e Estado (ISDS, na sigla em inglês) tem sido usado por petroleiras para acionar tribunais internacionais sob a alegação de prejuízo em contratos devido a mudanças de políticas de um país.

De acordo com um relatório do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, o setor de combustíveis fósseis lidera o ranking dos que acionam o mecanismo, e é autor de 20% das ações judiciais.

O documento científico que será levado à reunião dos governos recomenda — entre uma lista de 12 ações — que o mecanismo seja reconhecido como uma barreira à transição energética e que os países se recusem a assinar contratos com essa cláusula.

Entre os 56 países, a conferência reúne desde nações ricas (França, Alemanha e Canadá) e países vulneráveis ao clima (Vanuatu, Tuvalu e Maldivas) até economias emergentes dependentes do petróleo, como Brasil, México e Nigéria. Representantes da ONU, governos subnacionais, bancos e parlamentares também acompanham o evento.

Diferentemente das COPs, a relevância da conferência de Santa Marta não depende de resultados, mas do seu poder de convocação. Em um mundo sob franca reconfiguração geopolítica, os consensos estagnam — enquanto as coalizões revelam rumos.