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Audiência na Câmara vai discutir políticas de valorização de agentes de saúde
30/04/2026
Câmara dos Deputados

Ouvidoria da Câmara dos Deputados tem recebido relatos sobre precariedade das condições de trabalho

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate políticas de saúde e valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

O debate foi pedido pelo ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, Gilson Daniel (Pode-ES). Ele afirma que os agentes são pilares da atenção primária e da vigilância epidemiológica no país. E acrescenta que a Ouvidoria tem recebido relatos sobre precariedade das condições de trabalho, falta de equipamentos de proteção e descumprimento de pisos salariais e direitos previdenciários.

“O intercâmbio de dados entre a Ouvidoria e os órgãos de saúde visa garantir que a voz desses profissionais da ponta seja ouvida, assegurando a transparência e o aperfeiçoamento tempestivo do SUS”, afirma Daniel.