A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.

A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10.

O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2551/26, que estabelece parâmetros para a composição de turmas nas diferentes etapas e modalidades da educação básica.

O objetivo é avaliar a influência da quantidade de alunos atendidos na aprendizagem, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e nos resultados da educação básica.

“A definição de limites para o número de estudantes por turma envolve questões relacionadas à infraestrutura escolar, à disponibilidade de profissionais, ao financiamento das redes de ensino, à equidade educacional e ao cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos nacionais de planejamento”, ressalta.

Convidados:

1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;
2) PAULO DE SENA MARTINS (Confirmado) – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados;
3) JUCILENE ANTÔNIO FERNANDES (Confirmada) – Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Santa Catarina;
4) LETÍCIA HOLANDA (Confirmada) – Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE);
5) ANDRESSA PELLANDRA (Confirmada) – Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
6) (a Confirmar) Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
7) (a Confirmar) Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPed).