“Tem muita coisa para fazer por aqui”, diz o especialista.

De acordo com Yamashita, apesar dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos no setor, motivados por questões que incluem diferenças nos ativos antes e depois das concessões, tem sido observada uma boa evolução das tratativas com as agências reguladoras. O executivo afirma também que, em contratos de longo prazo, é normal haver ajustes.

Até o momento, o pipeline de projetos contratados e anunciados prevê R$ 201,5 bilhões em investimentos entre 2026 e 2030, segundo a instituição.

Para Eduardo Corsetti, codiretor da área de infraestrutura e energia do banco, o setor atingiu um grau de maturidade que permite uma discussão mais qualificada sobre financiamento e planejamento de longo prazo.

Ainda segundo Corsetti, o avanço observado nos últimos anos mostra que o marco legal foi capaz de “criar um ambiente mais favorável aos investimentos e posicionar o setor em uma nova etapa de desenvolvimento”.

Desde a aprovação do marco legal, foram realizados 70 leilões, que contrataram R$ 227,5 bilhões em investimentos, segundo dados da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento).

A entidade calcula que ainda há mais de 30 projetos em elaboração no país, envolvendo cerca de 640 municípios e investimentos de R$ 32 bilhões.

A concessão prevê R$ 8,5 bilhões em investimentos e chama a atenção do mercado. O vencedor será definido por uma combinação entre o maior desconto na tarifa para os consumidores e o maior valor de outorga fixa oferecido à administração estadual.

Para a colunista da CNN e sócia-fundadora da ICO Consultoria, Isadora Cohen, o projeto combina uma modelagem mais madura, menor risco regulatório e potencial para atrair novos operadores.

A modelagem estabelece uma concessão integral, e não apenas uma PPP de esgoto, de modo que a futura concessionária administrará todos os serviços de água e esgoto, além de realizar a cobrança das tarifas.

De acordo com a colunista, ao transferir todos os serviços de água e esgoto à iniciativa privada, o projeto reduz a dependência da estatal Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia), melhora a distribuição dos riscos e amplia a segurança jurídica e financeira da concessão.

Dificuldades para a universalização

O banco estima ainda que seriam necessários investimentos anuais de R$ 95,2 bilhões para alcançar a universalização até 2033. A necessidade desse volume de recursos representa, ao mesmo tempo, um desafio e uma oportunidade para novos operadores, investidores e estruturas de financiamento.

Como mostrou a CNN, dados do Instituto Trata Brasil indicam que o cenário permanece desafiador e que o ritmo atual é insuficiente para universalizar os serviços até a data estipulada no marco legal, especialmente no caso da coleta e do tratamento de esgoto.

Entre as 27 capitais brasileiras, apenas cinco possuem ao menos 99% de cobertura de abastecimento de água. Embora a média desse indicador seja de 93,67%, a situação é desigual no país.

Desafios

Para Fernando Vernalha, advogado especialista em saneamento, PPPs e concessões, o setor vive um ciclo de investimentos sem precedentes, impulsionado pelas mudanças institucionais promovidas pelo novo marco legal, pelos leilões e pelas metas de universalização.

Entretanto, o especialista sustenta que o desafio é transformar esse pico em uma trajetória sustentável.

“Muitas agências regionais e locais ainda não estão devidamente capacitadas para monitorar e fiscalizar a execução das concessões e PPPs contratadas nos últimos anos”, ponderou.

Segundo o advogado, mais importante do que bater recordes de investimento em um único ano é criar condições para que esse nível de aportes seja mantido ao longo do tempo.

Investimentos

Os projetos já em curso somam mais de R$ 420 bilhões em investimentos, com potencial para beneficiar mais de 100 milhões de pessoas em 2.460 municípios. Novos leilões, concessões e parcerias previstos podem acrescentar outros R$ 58 bilhões.

Segundo Rogério Yamashita, o desafio atual é garantir que o setor continue ampliando sua capacidade de atrair recursos de diferentes fontes, em volume compatível com as necessidades da universalização.

Entre as alternativas defendidas pelos executivos ouvidos pela reportagem estão os financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o mercado de capitais, as debêntures incentivadas e de infraestrutura, o financiamento bancário e o capital próprio.

Para Yamashita, antecipar os investimentos também significa antecipar os benefícios da universalização, transformando essa necessidade em uma alavanca para o desenvolvimento econômico e social.

Em julho daquele ano, o volume acumulado era de R$ 42 bilhões.

Segundo a associação, as debêntures incentivadas respondem por 86% do montante investido nesses projetos. Criadas para estimular os investimentos privados de longo prazo, elas são utilizadas em áreas como saneamento, energia, transporte, logística e telecomunicações.

Considerando apenas o saneamento, o valor captado por meio de debêntures incentivadas desde 2020, ano em que o marco legal foi sancionado, chega a R$ 67 bilhões, segundo o Itaú BBA.

De acordo com Yamashita, as emissões para o setor eram “praticamente nulas” antes do novo marco.

Impacto no PIB

O estudo do Itaú BBA estima ainda que a universalização do saneamento pode elevar o PIB potencial do Brasil entre 0,36 e 0,46 ponto percentual no médio e no longo prazo. O avanço seria impulsionado pela expansão da infraestrutura e pelos ganhos em saúde, educação e produtividade.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), cada dólar investido em saneamento gera, em média, US$ 4,30 em benefícios econômicos.

No Brasil, o retorno pode chegar a 8,9 vezes o valor investido em esgotamento sanitário e a 2,5 vezes o montante aplicado no abastecimento de água.