A CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou, nesta terça-feira (15), estudo em que propõe um “novo” regime de financiamento à infraestrutura para levar os aportes no setor ao patamar de 4,65% do PIB por pelo menos duas décadas.

Em 2024, ano de referência usado no estudo, foram aplicados R$ 267 bilhões em infraestrutura — o equivalente a 2,27% do PIB. Sete em cada dez reais provêm do setor privado.

A publicação aponta que o novo regime de financiamento deve estar apoiado na estabilidade macroeconômica e fiscal, fundamental para reduzir incertezas e o custo do capital, e no fortalecimento do mercado de capitais, com maior participação de investidores institucionais e instrumentos de longo prazo.

O novo regime pressupõe ainda ampliar a carteira de projetos bem estruturados, o que fortalece a capacidade de planejamento e de preparação de concessões e parcerias, inclusive com a atuação de instituições como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa.

Soma-se a isso a necessidade de assegurar segurança jurídica, previsibilidade regulatória e autonomia técnica das agências reguladoras. Para a CNI, esses elementos precisam funcionar de forma integrada para que o país consiga mobilizar recursos na escala necessária.

O estudo destaca que o BNDES e as demais instituições públicas de desenvolvimento permanecem relevantes. O desafio é fortalecer sua atuação em um novo regime de financiamento, no qual possam contribuir para reduzir riscos, estruturar e viabilizar projetos e ampliar a capacidade de mobilização de recursos privados de longo prazo.