Após mais de duas semanas de intensas negociações, os participantes da cúpula do clima das Nações Unidas no Egito, a COP27, firmaram o compromisso de financiar um novo fundo para compensar “perdas e danos” causados pelos desastres naturais nos países em desenvolvimento que são “particularmente vulneráveis para os efeitos adversos das mudanças climáticas”.

O acordo, que ainda tem muitos detalhes a serem definidos, respalda a chamada “solução mosaico” pedida pelo bloco negociador da União Europeia, entre outros países, que defende que possam recorrer a novos instrumentos financeiros para ajudar a custear os danos causados por fenômenos extremos da crise climática.

O debate sobre a compensação econômica por perdas e danos era um grande tema adiado nas cúpulas do clima, realizadas desde a década de 1990.

Mas diante do rápido aumento dos eventos climáticos extremos e da pressão dos países menos desenvolvidos, que são os menos poluentes, o tema esteve cada vez mais no centro da agenda.

No início da cúpula na cidade de Sharm El-Sheikh, parecia quase impossível chegar a um acordo por medo de que um sistema de compensação pudesse abrir as portas para eventuais reclamações multimilionárias no futuro.

No entanto, pela primeira vez na história, houve um acordo sobre esse assunto.

Quem são os ‘particularmente vulneráveis’?

O fundo fornecerá financiamento “previsível e adequado” a “países em desenvolvimento particularmente vulneráveis”, segundo o texto definido na reunião.

No entanto, o documento não especifica quais serão os países que poderão ser beneficiados com o fundo, nem os detalhes do mecanismo de financiamento dele, pontos fundamentais que serão definidos em próximas reuniões.

Um comitê de transição formado por 24 países, entre eles três da América Latina e Caribe, elaborará os detalhes sobre essa iniciativa durante um ano, para definir como funcionará e o como será o financiamento, com o objetivo de adotar essa medida a partir da COP28, no fim de 2023.

O financiamento basicamente recairá sobre os países ricos, que mais contribuíram para o aquecimento global, mas uma das linhas de trabalho acordadas neste domingo prevê “ampliar as fontes de financiamento”, o que deixaria um espaço aberto para que outros países participem como doadores, uma demanda expressa pela União Europeia e Canadá, entre outras nações.

O acordo COP27 também convida o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fornecer “soluções de financiamento”. Porém, não menciona a possibilidade de perdão da dívida externa, por exemplo, como medida de alívio.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o acordo foi um “passo importante para a justiça”, mas fez uma advertência fundamental sobre o fundo de reparações. “Claramente isso não será o suficiente, mas é um sinal político muito necessário para reconstruir a confiança quebrada.”

Redução de emissões de poluentes

Independentemente da criação do fundo, a União Europeia havia expressado a vontade de assumir um compromisso maior de redução de gases de efeito estufa, de olho na China, país que atualmente é o maior emissor mundial, responsável por quase 30% do total.

Essa polêmica foi uma das que mais atrasaram o fim da cúpula, que oficialmente deveria ter sido encerrada na sexta-feira.

No fim das contas, a União Europeia não conseguiu que a sua demanda de aumentar as metas de redução de emissões fosse aceita, o que deixou um gosto amargo entre os que defendem esse argumento.

Apesar do acordo histórico de compensação financeira para os países mais pobres, a cúpula “não aumentou a ambição de abordar a causa fundamental da mudança climática: as emissões de gases de efeito estufa que estão aquecendo o nosso planeta”, disse Justin Rowlatt, editor de assuntos climáticos da BBC.

Na verdade, acrescentou o editor, houve a introdução de uma nova categoria de energia de “baixas emissões”, o que pode fazer com que “muitos acreditem que retrocederam em relação ao que foi acordado na última conferência climática da ONU em Glasgow”, avalia.

“Significa que o que poderia ter sido um triunfo para o Egito provavelmente acabará sendo considerado um fracasso”, argumentou Rowlatt.

No Acordo de Paris em 2015, os países se comprometeram a tentar manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius. E era esperado que fossem definidos planos mais ambiciosos de redução dessas emissões ao longo dos anos, incluindo a redução do uso de combustíveis fósseis, mas isso não aconteceu.

Por enquanto, vários países se comprometeram individualmente a atingir a meta de emissões líquidas zero de carbono até 2050. Isso significa reduzir as emissões de gases de efeito estufa ao máximo e equilibrar as emissões restantes.