O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a aprovação da reforma tributária ainda neste ano durante reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que ocorreu nesta segunda-feira, 16/01.

Ele disse que o debate em torno das propostas de simplificação dos impostos está bastante maduro e que a reforma tributária, com a unificação de tributos em um único imposto sobre valor agregado, o IVA, seria o caminho para a eliminação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Alckmin destacou ainda que as duas propostas de emenda à Constituição que tratam do tema no Congresso (PEC 45 e 110) convergem para a simplificação de impostos.

Questionado sobre eventuais dificuldades em avançar com a pauta no Legislativo, o vice-presidente e ministro considerou que há um consenso sobre a necessidade de diminuir a complexidade do sistema tributário.

“Acho que a reforma tributária não é nem de governo nem de oposição, é do País. É senso comum que precisamos sair do cipoal tributário, é um verdadeiro manicômio tributário”, comentou Alckmin.

O ministro reforçou que a eficiência trazida pela reforma tributária vai permitir ganhos para as empresas e criar condições para o crescimento econômico. “Já foi debatida, discutida, está bastante madura”, declarou o vice-presidente.

FIM DO IPI

O vice-presidente da República prometeu que vai trabalhar para acabar com a cobrança do IPI. Alckmin destacou que o IPI não foi incluído na lista de medidas fiscais apresentadas na semana passada pelo ministério da Fazenda, e agora o próximo passo será buscar o fim do tributo, como pede há anos o setor industrial, por meio de uma reforma tributária rápida.

“Tinha a possibilidade de ser cancelada a redução de 35% do IPI, e conseguimos que isso não fosse incorporado … A próxima meta é acabar com IPI, e acabar com IPI é pela reforma tributária”, declarou Alckmin a industriais.

O vice-presidente e ministro classificou a reforma tributária como “central” para promover o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio da simplificação da cobrança de impostos.

FINANCIAMENTO DAS EXPORTAÇÃO

Ele ainda defendeu um programa de financiamento das exportações, com o objetivo de recuperar espaços nos mercados internacionais perdidos para a China. Alckmin observou que o Brasil perdeu presença no mercado argentino, um dos principais destinos dos produtos manufaturados, porque a China financia importadores do país vizinho.

Ao lembrar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi vinculado à sua pasta, o vice-presidente e ministro da Indústria disse defender um programa para financiar as exportações.

Alckmin também pediu para os empresários da indústria enviarem propostas para desburocratização dos negócios, outra frente na qual o seu ministério pretende atacar.

Numa tentativa de tranquilizar os empresários, Alckmin transmitiu na reunião a mensagem de que o presidente Lula pode aprimorar, mas não vai revogar nem reforma trabalhista nem reforma da Previdência.