Em sua primeira divulgação de projeções econômicas desde o início do mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, nesta sexta-feira (17/3), prever um crescimento mais tímido da economia em 2023, embora o dado ainda seja mais otimista do que o esperado pelo mercado.

O Ministério da Fazenda calcula um crescimento de 1,61% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, menor do que a estimativa anterior, feita ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que previa uma alta de 2,1%.

No Boletim Focus, do Banco Central, a expectativa de analistas do mercado até melhorou nas últimas semanas, mas ainda é de um avanço mais tímido, de 0,89% neste ano.

O governo também estima um novo estouro da meta de inflação em 2023 — se confirmado, será o terceiro consecutivo.

A projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) saiu de 4,6% para 5,31%. A meta neste ano é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Os novos números foram divulgados pela Secretaria de Política Econômica (SPE).

Segundo o órgão, a nova projeção do PIB incorpora os efeitos negativos da alta de juros sobre a atividade econômica. “A previsão anterior, feita em novembro de 2022, minimizava os efeitos contracionistas da política monetária sobre o ciclo econômico e sobre o mercado de crédito”, diz o boletim.

No caso da inflação, a SPE disse que incorporou um cenário “mais realista” para os preços de bens e serviços monitorados, como tarifas de energia elétrica e planos de saúde. A reoneração de tributos federais sobre a gasolina também foi considerada.

“Apesar de a medida provocar uma pequena elevação dos preços do combustível na bomba no curto prazo, auxilia o equilíbrio fiscal, contribuindo para redução estrutural da inflação, além de trazer benefícios para o meio ambiente”, diz o documento.

O governo também revisou para baixo a projeção de crescimento do PIB em 2024, de 2,5% para 2,34%, mas elevou a estimativa de 2025 para 2,76%. A inflação medida pelo IPCA, por sua vez, deve ter alta de 3,52% no ano que vem e convergir para a meta de 3% a partir de 2025.

Além de sinalizar as expectativas do governo para a economia neste ano, os parâmetros divulgados pela SPE são importantes balizadores para a avaliação e execução do Orçamento.

O menor crescimento tende a impactar de forma negativa as estimativas de receitas. A inflação, por sua vez, puxa para cima a arrecadação em termos nominais, mas também pressiona despesas corrigidas pelo índice de preços.

Números devem impactar diálogo entre governo e Congresso

A divulgação dos números também têm particular relevância no momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), discute com o Palácio do Planalto o formato final da nova regra fiscal a ser apresentada ao Congresso Nacional.

A equipe econômica vem dando indicações de que o arcabouço deve ter um mecanismo de controle de gastos, além de ter como referência um nível saudável de endividamento público. A dinâmica desses instrumentos pode eventualmente ser atrelada a algum indicador macroeconômico.

Na quarta-feira (15), o ministro disse que entregou a proposta a Lula, mas se reuniria apenas nesta sexta com o chefe do Executivo para discutir os detalhes.

“Ele (Lula), obviamente, depois de amanhã vai saber os detalhes todos para validar os parâmetros, validar o desenho, para que possa autorizar a redação do projeto de lei complementar que vai para o Congresso Nacional”, afirmou na ocasião.

No mesmo dia, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que a “moldura” da regra fiscal estava pronta e que a equipe econômica estava “fechando a questão numérica para apresentar a perspectiva mais pessimista e a mais otimista para o presidente”.