O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá:
NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF e ex-Ministro da Previdência Social;

ALESSANDRA BRANDÃO, Advogada Tributarista da Confederação Nacional do Transporte – CNT;

LETÍCIA PIMENTEL, Gerente Tributária da LATAM Airline, representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR;

MARCOS BICALHO DOS SANTOS, Diretor de Gestão da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU;

LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços – CNS;

FERNANDO GARCIA DE FREITAS, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços -CNS;

TÁCIO LACERDA GAMA, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP.A representante da CNT foi convidada por sugestão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele lembra que a confederação representa 27 federações e 5 sindicatos nacionais dos modais rodoviário,
aéreo, ferroviário, aquaviário e de logística.

“As possíveis mudanças promovidas pela reforma tributária tendem a afetar diretamente todo o setor e, por isso, é fundamental que os dados e estudos que a CNT possui sobre o tema sejam levados em consideração”, afirma Lopes.

A audiência de terça também foi pedida pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG).

Sidney Leite ressalta que é preciso ouvir representantes de várias áreas de atuação “para solucionar o grande desafio de equacionar um caminho possível para a reforma tributária”.

A inclusão de especialistas nas audiências públicas “demonstra o compromisso do grupo de trabalho em buscar a construção de uma reforma tributária democrática e participativa”, reforça Ivan Valente.

Saúde e educação
Na quarta-feira (12), o grupo de trabalho vai ouvir representantes do setor de saúde e educação:
NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília – UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;

BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde;

MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog;

JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal;

MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;

FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED;

REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil;

MAURO GRIMALDO DA SILVA, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN;

RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN;

ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior – CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN;

JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;

EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;

NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sindusfarma.Confira a lista completa de convidados

Essa audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite, Newton Cardoso Jr, Mauro Benevides (PDT-CE) e Saullo Vianna (União-AM).

Vianna lembra que as empresas farmacêuticas estão na linha de frente na luta contra qualquer surto de doenças. Por isso, ele argumenta que ouvir representantes do setor trará à discussão “soluções que possam causar menos danos aos setores sensíveis que serão impactados [com a reforma]”.

Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.

O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou o tema na legislatura passada.