A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 201,8 bilhões em julho, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 4,2% na comparação com o resultado de julho do ano passado

Em relação a junho deste ano, houve alta real de 11,70%. A Receita explica que o resultado “foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023”.

Em julho, houve uma redução real de 14,90% nos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ/CSLL, que somou R$ 47 bilhões.

A Receita destacou o crescimento real de 4,68% na arrecadação da contribuição previdenciária em julho, em razão do crescimento da massa salarial.

Houve ainda um avanço real de 27,74% da arrecadação do IRRF sobre as aplicações de capital em razão do desempenho de títulos e fundos de renda fixa.

De janeiro a julho de 2023, a arrecadação federal somou R$ 1,34 trilhão. O volume dos primeiros sete meses é o segundo maior para o período na série histórica, iniciada em 1995, em valores corrigidos pelo IPCA, atrás do desempenho de 2022.

O montante ainda representa uma queda real de 0,39% na comparação com o mesmo período de 2022.

DESONERAÇÕES

Enquanto o governo tenta buscar alternativas para alavancar a arrecadação, as desonerações totais concedidas pela União resultaram em uma renúncia total de R$ 83,36 bilhões nos primeiros sete meses deste ano.

O valor é bem superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando as desonerações atingiram R$ 59,640 bilhões.

No mês passado, as desonerações totalizaram R$ 11,470 bilhões, volume também superior ao registrado em julho do ano passado, de R$ 10,24 bilhões.

FOLHA

A desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 605 milhões em julho e de R$ 4,86 bilhões no acumulado do ano.

No fim de junho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu a aprovação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

O colegiado analisou a proposta de forma terminativa e o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde precisaria passar por comissões. Mas há sinalização de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, de que pode levar o tema diretamente ao plenário.

O Ministério da Fazenda defende que a discussão sobre a desoneração da folha de pagamentos deve ser realizada junto da reforma ampla dos impostos de renda.