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Educação
Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar
08/07/2024
Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate atende pedido do deputado Daniel Barbosa (PP-AL).

Veja a lista completa de convidados

1) ANA FLÁVIA DE REZENDE GOMES (Confirmada)
Assessora Técnica/Nutricionista
Conselho Federal de Nutrição

2) CARLOS GUEDES (Confirmado)
Reitor e Vice-presidente
Instituto Federal de Alagoas e Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica.

3) KARINE SILVA DOS SANTOS (Confirmada)
Coordenadora Geral
Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAE

4) KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição
Ministério da Saúde

5) MARIANA SANTARELLI (Confirmada)
Coordenadora
FIAN – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

6) ROGÉRIO ROBS (Confirmado)
Coordenador
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição – CECANE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e atende alunos da rede pública. Daniel Barbosa lembra que o programa é de suma importância para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes.

Para justificar a audiência, o deputado citou pesquisa realizada pelo Observatório da Alimentação Escolar que aponta alguns problemas na condução do programa.

Segundo ele, os principais problemas relacionados à alimentação escolar nos estados e municípios apontados na pesquisa são: a existência de infraestrutura e cozinhas escolares inadequadas (36%), número insuficiente de nutricionistas (36%), baixa participação da sociedade civil nos conselhos da alimentação escolar (33%), número insuficiente de cozinheiras (31%) e baixo investimento financeiro por parte do estado/município (30%).