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Finanças Públicas
Questão fiscal e desoneração esperam “milagre” para solução
Economista que déficit deve aumentar no ano que vem com evolução dos gastos
23/08/20024
CNN Brasil

Enquanto o governo segue buscando uma maneira de compensar a desoneração da folha de pagamentos e assegurar a estabilidade das contas públicas, o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, indaga ao WW desta quinta-feira (22) que “está todo mundo à espera de um milagre”.

Na terça-feira (20), o Senado aprovou o pacote de medidas para compensar a desoneração, a qual, de acordo com o Ministério da Fazenda, deve custar R$ 26 bilhões aos cofres públicos neste ano. A pasta, contudo, não acredita que as propostas do Congresso sejam suficientes para cobrir o buraco em questão.

O texto votado pelo Legislativo ainda cortou um pleito do governo: aumentar a alíquota sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).

“O Congresso só quer a parte boa, não a parte ruim. Todas as medidas que já foram propostas vêm quase como uma ameaça: ‘olha, vocês têm que aprovar isso, se não a gente não consegue manter a desoneração’. E isso é só um dos problemas que a gente tem”, questiona Salto.

“Nas nossas projeções, enxergamos que o déficit pode aumentar ano que vem em relação a este, porque as despesas estão crescendo muito”, afirma.

Redução de gastos

Salto aponta que há um descontrole geral de gastos ocorrendo atualmente, partindo também por parte do Legislativo.

“O Congresso estendeu os tentáculos nos últimos anos, desde 2015 pelo menos, e ele hoje detem um quarto das despesas discricionárias. Um pedaço justamente onde deviam estar os investimentos importantes para o país”, diz o economista.

“Quando o Congresso pega R$ 50 bilhões, até o Supremo se mobiliza e suspende as emendas”, explica, ao indicar que a ideia das discussões entre os Três Poderes é colocar um “holofote” na questão do gasto elevado com as emendas.

Ainda assim, ele também aponta para a questão dos gastos obrigatórios elevados.

“O benefício de prestação continuada cresce junto com o salário mínimo, a educação cresce junto com a receita e as emendas impositivas também crescem junto com a receita, e aí não sobra espaço para fazer o que é relevante para o crescimento econômico que é investimento em infraestrutura”, argumenta.

Uma das medidas aguardada por parte do governo é o chamado “pente-fino” de benefícios cedidos irregularmente. A estimativa da Fazenda é de que sejam cortados gastos de até R$ 30 bilhões em 2025 com essa proposta.

Salto afirma que a medida deve dar um “refresco” para a situação do governo, mas que ainda é necessário fazer o ajuste fiscal para que tanto o déficit primário quanto o nominal sejam mitigados.