Por Guilherme Pimenta e Gabriela Pereira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira que houve um entendimento no dia anterior com a Casa Civil a respeito das medidas de corte de despesas e disse que o conjunto vai permitir a sustentabilidade do arcabouço fiscal no longo prazo. Apesar de questionado, o ministro não confirmou quais serão as medidas, mas disse que s
“É uma fórmula que permite que esse impacto aconteça. É o impacto necessário para o arcabouço ser cumprido independentemente da dinâmica de uma rubrica ou não”, comentou.
Sobre a reunião de terça, disse que “houve uma convergência importante em torno de um princípio de reforçar o arcabouço fiscal, e uma ideia que precisa ser trabalhada juridicamente , mas que entende a Fazenda”. Ele também não informou quando o pacote será anunciado.
Segundo ele, o trabalho agora será fazer ajuste de redação na proposta de emenda constitucional a ser enviada ao Congresso. “Se encaminhar dessa maneira, deve entrar numa emenda constitucional”, falou.
“A dinâmica das despesas obrigatórias tem que caber dentro do arcabouço. A ideia é fazer com que as partes não comprometam o todo, e o arcabouço tenha sustentabilidade de média e longo prazo, que é a dúvida do mercado”, falou Haddad aos jornalistas na saída da Fazenda.
Questionado sobre mudança em vinculações, o ministro se limitou a dizer que despesas precisam caber no arcabouço.
Haddad disse que ainda não houve conversas com o Congresso, já que somente ontem houve convergência. Agora, haverá conversas com os líderes. “Ao lidar com finanças públicas, não pode errar”, respondeu o ministro ao ser questionado sobre uma eventual demora, apontada pelo mercado, na apresentação da proposta.
O ministro da Fazenda também confirmou que a meta de resultado primário deste ano (déficit zero) será cumprida, que as projeções de arrecadação “continuam boas” e que o mês “termina bem” com o último relatório bimestral.
“Uma semana [a mais na apresentação da proposta] não vai prejudicar, pelo contrário, você melhora ainda mais. Até entendo a inquietação, mas tem gente especulando em torno de coisas”, respondeu Haddad.
Questionado sobre se o mercado está nervoso à toa, Haddad disse: “espero que sim”. “Entendo a inquietação, faz parte, o mundo está nervoso pela eleição nos EUA, desaceleração na China. Há vários elementos que estão compondo esse quadro”, avaliou.

Tebet diz que pacote de corte de gastos “ficou consistente” e não será o único
A ministra do Planejamento acrescentou que o governo “não tem pressa” na aprovação dessas medidas

Por Renan Truffi e Estevão Taiar

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira que a proposta de ajuste fiscal a ser apresentada pelo governo nos próximos dias é o primeiro “pacote estrutural” de um grupo formado por “pelo menos outros dois” que ainda serão elaborados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nós vamos apresentar agora o que a gente sabe. Também é preciso conversar e combinar com o Congresso. Não adianta o presidente [Lula] dar ok e a gente ter certeza que tem alguma medida que o Congresso não aprove”, disse Simone durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.
Apesar disso, Simone disse que o governo “não tem pressa” na aprovação dessas medidas. De acordo com ela, a proposta pode ser analisada pelo Congresso apenas em 2025, deixando o impacto fiscal do pacote para 2026.
“Para mim, nós precisamos apresentar [o pacote] agora no mês de novembro. Nem todas as medidas, aliás, a maioria delas, não precisa ser aprovada este ano porque a questão não é o impacto em 2025, é 2026. Nós não temos pressa na aprovação [do pacote de ajustes], nós temos pressa na entrega porque o debate democrático saudável nas comissões, pelo Congresso , se faz necessário até para possíveis aperfeiçoamentos”, explicou.
“Se o Congresso falar ‘nós queremos abrir comissões, queremos votar em fevereiro [de 2025], em março, com novo presidente do Congresso e da Câmara’, eu por mim, como ministra do Planejamento, não vejo dificuldade”, complementou Simone.
Simone afirmou ainda que a ideia do pacote de revisão de gastos não é retirar direitos sociais, mas admitiu, por outro lado, que há “muita política ineficiente” para ser alterada pelo governo Lula.
“Ficou um pacote consistente, mas agora é hora de conversar com os outros dois ministros e falar com o presidente. Deixando claro que não vamos tirar nenhum direito [social], isso foi um consenso entre o ministro Haddad e eu, não é só um pedido do Lula. Tem muita coisa para mexer, muita política pública ineficiente que pode ser remodelada. Estamos falando muito em modernização das políticas públicas”, afirmou.
De acordo com ela, ainda não há uma data para que Lula seja apresentado ao pacote como um todo, mas, segundo ela, a proposta deve ser levada para discussão na Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministérios da área econômica e Casa Civil, ainda nesta quarta-feira.
“Se o presidente [Lula] marcar amanhã [a reunião], se marcar segunda-feira, [nós apresentamos]”, explicou.
Por fim, a ministra disse que não poderá divulgar, por enquanto, o tamanho do impacto fiscal em valores, já que, antes, Lula precisa bater o martelo. “Os valores, nós não podemos passar, porque só o presidente é que vai bater o martelo.”