Por Valor

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou em entrevista a O Globo que o governo deve adotar novas medidas fiscais neste ano — que podem diminuir as frustrações dos investidores com o pacote considerado tímido de ajuste de gastos, segundo o jornal.
As novas propostas de corte de despesas e arrecadação devem começar a ser debatidas após a aprovação pelo Congresso do Orçamento de 2025, diz o texto. Segundo Durigan, a equipe econômica deve voltar a insistir em impor limites aos “supersalários”, pagamentos que extrapolam o limite estabelecido pela Constituição, porque a revisão de gastos deve atingir “o andar de cima”. Durigan ainda rechaçou o impacto de políticas fiscais na inflação de 2024.
Sobre o câmbio, Durigan lembra que o governo fez uma mesa com as instituições financeiras que atuam no país para mostrar os números da equipe econômica. “Apresentamos medidas dentro do governo, vencemos a etapa e aprovamos no Congresso (as medidas), o que vai facilitar o funcionamento do arcabouço fiscal em 2025 e 2026, de maneira definitiva.”
Segundo ele, a reação negativa do mercado se deu porque existem outros temas pendentes de serem resolvidos, como a dívida pública. “Isso deve seguir sendo tratado e é nosso papel aqui na Fazenda. Precisamos vencer o ceticismo em relação à estabilidade da dívida pública. Cumprimos a meta de (resultado) primário em 2024 com um déficit de R$ 12 bilhões, contra todas as expectativas. O arcabouço fiscal está funcionando.”
“Fizemos o maior ajuste fiscal dos últimos tempos no Brasil. E um ajuste fiscal que não é austericida, como fazem alguns aqui na América Latina. O problema das expectativas tem que seguir endereçado. Isso nos incomoda. Temos que conseguir passar essa percepção de que temos responsabilidade fiscal. Tanto é que diminuímos em mais de R$ 200 bilhões o déficit de 2023 para 2024”, disse o secretário.
Durigan diz que o governo espera garantir que o gasto será controlado pela consistência da estratégia. “O que temos dito, repetindo e estressando em várias ocasiões, é que acreditamos na responsabilidade fiscal. É nosso papel nos próximos dois anos reforçar a política fiscal, do lado da despesa e do da receita, para que obtenhamos grau de investimento e cheguemos com inflação sob controle, com crescimento sustentável.”
Sobre novas medidas, ele diz: “Do lado da Fazenda, nunca estamos parados. Sempre ficamos avaliando e monitorando as questões e estudando quais são as medidas para corrigir o que precisa ser corrigido. O próximo passo é tratar o Orçamento de 2025, incorporando o que foi aprovado no fim do ano de medidas fiscais. Algumas medidas que estavam sendo criticadas por estarem não necessariamente previstas no Orçamento vão estar. É o caso do Pé-de-Meia e do Auxílio-Gás.”
Segundo ele, existem várias causas para a inflação ter saído “levemente ali da banda da meta. São causas sazonais, que têm a ver com as mudanças climáticas. E é muito importante dizer que o componente do gasto público não foi fundamentalmente contribuidor para essa inflação. Se a gente compara a despesa federal na proporção com o PIB, saímos de um patamar de 19,5% em 2023 para 18,5% em 2024. O país cresceu, e a despesa não. Não há motivo para alarme em relação à inflação.”
O secretário volta a dizer que não há um patamar oficial para o câmbio. “Não me cabe dizer o patamar que acho adequado ou não do dólar. O importante é reconhecermos as causas. O cenário externo, principalmente o cenário doméstico, que é o nosso trabalho de avançar, de aprimorar tanto a comunicação do governo, como o ministro Haddad tem salientado, quanto as medidas.”