O governo se debruça sobre o Orçamento do país para encaixar todos os gastos, de forma que o resultado final fique próximo de zero. A meta de resultado para este ano permite déficit de até R$ 30,97 bilhões.
A missão está especialmente complexa neste ano pelos seguintes motivos:
O impasse sobre as emendas parlamentares que paralisou os trabalhos no Congresso desde agosto do ano passado e atrasou, a votação do Orçamento
A pressão sobre o Executivo, agora expressa nas pesquisas de popularidade, para melhorar as entregas (e aumentar gastos) e o espaço cada vez menor para esses gastos (escolhas do governo pressionam as despesas obrigatórias e reduzem espaço das discricionárias.
Na semana passada, a JEO (Junta de Execução Orçamentária) se reuniu para avançar em ajustes na peça orçamentária. Do lado das receitas, foi comemorado que o alívio com as medidas de redução de gastos aprovadas no ano passado será maior do que o previsto anteriormente: de R$ 34 bilhões.
Já pelo lado das despesas, o governo terá que incluir nas contas itens que estavam fora do Orçamento, como os recursos para o Pé-de-Meia, cerca de R$ 6 bilhões. O TCU (Tribunal de Contas da União deu uma ajuda ao governo ao permitir que os recursos sejam pagos por fundos privados por 120 dias. Depois disso, a conta será bancada pelo Tesouro.
Antes dessa decisão, ainda faltavam cerca de R$ 13 bilhões para serem acomodados mesmo após a boa surpresa da entrada dos R$ 34 bilhões com as medidas de ajuste. Neste montante estão, por exemplo, as despesas como o Vale-Gás, que foram subestimadas no projeto do Orçamento pois se defendia que os recursos fossem pagos pela Caixa, fora do Orçamento, o que não será possível.
Para equacionar essa conta, o governo terá que cortar despesas discricionárias (não obrigatórias.
Dentro do governo, diante do pouco espaço para discussão de novas medidas de ajuste ou até corte de gastos, há a defesa de que haja contingenciamento (quando há frustração de receitas) já no primeiro semestre do ano.
O contingenciamento, no entanto, só deve ser feito depois da divulgação do primeiro relatório de receitas e despesas, no final de março. Especialistas preveem a necessidade de cortes entre R$ 20 bilhões e R$ 35 bilhões, mas o governo ainda não tem um número fechado.
Timing
No Congresso, o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD/BA), espera definições para fazer ajustes na peça orçamentária. A expectativa é que o texto seja votado após logo após o Carnaval.