Por Kátia Mello

Diante da intensificação de eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes, secas e deslizamentos, a adaptação climática vem ganhando centralidade nas políticas públicas municipais. Do semiárido nordestino aos manguezais do litoral capixaba e às encostas gaúchas, cidades brasileiras têm buscado encontrar soluções baseadas em tecnologia social, conhecimento técnico-científico e participação popular para tornar seus territórios mais resilientes.

No coração do semiárido do Nordeste, Crato, no Ceará, tem enfrentado os desafios ambientais com uma estratégia que combina conservação, reflorestamento e participação comunitária. Aos pés da Chapada do Araripe, a cidade tem se destacado por suas políticas públicas de adaptação climática e controle da especulação urbana em áreas sensíveis.

“Crato é privilegiada por abrigar diversas unidades de conservação, como a Floresta Nacional do Araripe e o Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe”, afirma o secretário de Meio Ambiente, George Borges.

O município aposta no reflorestamento com espécies nativas e na recuperação de áreas de risco. “Fomos até responsáveis pelo fornecimento de mudas para a transposição do rio São Francisco”, lembra Borges.

Com um viveiro municipal ativo que produz anualmente cerca de 100 mil mudas, Crato distribui árvores nativas à população.

A cidade também avançou no uso de energia solar em escolas, encerrou as atividades do lixão local e reestruturou a coleta seletiva com mais dignidade para os catadores.

“Eles agora atuam de porta em porta”, pontua o secretário. A mobilização social é um dos trunfos da política municipal. “A população procura a secretaria antes de desmatar”, defende o secretário.

Outro ponto forte da gestão é o enfrentamento às áreas de risco. Com a revisão do Plano Diretor, aprovada no fim de 2024, a cidade passou a monitorar de perto as regiões vulneráveis, como o bairro Batateira.

“Lá houve um loteamento irregular em área de deslizamento. Já estamos negociando com o proprietário a retirada de três famílias ,” afirma o secretário.

A pressão imobiliária, no entanto, é um desafio constante. A prefeitura criou zonas especiais de interesse social (Zeis), com regras para a construção em áreas alagadiças e encostas.

O novo plano diretor aumentou de 500 metros quadrados para 3 mil metros quadrados o tamanho mínimo dos lotes na Chapada do Araripe.

“Com isso, reduzimos a intensidade populacional e evitamos a problemática do esgoto ser jogado no lençol freático”, comenta Borges.

Restauração de manguezais

No Sudeste do país, em Aracruz, Espírito Santo, a adaptação climática se faz com os pés nos manguezais. À beira dos rios Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim, o município lidera um esforço de restauração de áreas degradadas, com apoio da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

“O local possui grande biodiversidade e é essencial para comunidades ribeirinhas e povos indígenas”, afirma Mônica Tognella, bióloga e coordenadora do projeto Manutenção do Estoque Natural: Experiências Compartilhadas com a Comunidade Tradicional (Enec), desenvolvido pela Ufes. “O projeto de reflorestamento do mangue é um estudo inédito.”

O objetivo do projeto é recuperar 200 dos mais de 700 hectares de mangue impactados por drenagens, salinização e chuvas de granizo. “Cada pesquisador é responsável por uma tratativa. Temos gente trabalhando com a genética da planta para entender por que todas morreram. Temos professores fazendo estoque de carbono nas plantas, outros fazendo estoque de carbono no sedimento e vazamento dos rios. E temos uma professora fazendo a parte de batimetria para entender essa troca de fluxos hídricos. Então vamos ter tudo isso mapeado e quantificado com dados registrados”, afirma Tognella. Barimetria é a medição do efeito da gravidade sobre os corpos.

A Secretaria de Meio Ambiente de Aracruz entra com a contrapartida das barraginhas – pequenas barragens cavadas no chão para captação de enxurradas. As barraginhas evitam a erosão e permitem a infiltração de água no solo.

“Essa é uma tecnologia da Embrapa que, nas áreas rurais, capta a água da chuva, construindo pequenas bacias onde as correntezas passam com maior intensidade”, explica o secretário do Meio Ambiente, Aladim Cerqueira.

Para ele, o sucesso da recuperação do mangue envolve os próprios extrativistas. “Fazemos há dez anos o cadastro de todos os catadores de caranguejo para os quais concedemos uma bolsa e uma cesta básica por mês.”

Verde contra deslizamentos

Na serra gaúcha, a tragédia provocada pelas chuvas de 2024 colocou Caxias do Sul no centro do debate sobre prevenção. O município foi o primeiro do Rio Grande do Sul a aderir à iniciativa Cidades Verdes e Resilientes, da C40 Cities, e deu início a uma série de ações estruturais.

“Tivemos o maior número proporcional de deslizamentos no Estado. Foram oito mortes por deslizamentos, e mais de 220 famílias precisaram deixar suas casas”, relata o secretário de Meio Ambiente do município, Ronaldo Boniatti.

A resposta foi um estudo geotécnico inédito no bairro Galópolis, onde ocorreram os deslizamentos. Com investimento superior a R$ 1 milhão, o levantamento subsidiará o Plano Municipal de Redução de Riscos e o futuro Plano de Ação Climática.

Entre as intervenções já em curso, destacam-se a ampliação dos piscinões de contenção de cheias e uma nova rede de drenagem de 1,7 quilômetro, com túnel de 440 metros, orçada em R$ 58 milhões.

“Hoje temos uma política na construção civil, que foi implementada depois dos acontecidos, de caixas de contenção. Essa caixa recebe primeiramente toda a água rapidamente e a lança na rede de forma mais lenta, para não formar enxurrada”, explica Boniatti.

Caxias também atualiza seu inventário de emissões de gases de efeito estufa e aposta na educação climática. “No ano passado, lançamos um livro para crianças sobre o tema”, revela.

Apesar dos avanços, os limites orçamentários são um entrave. “Os municípios estão fragilizados orçamentariamente, e o Brasil, em termos de política federal, não tem sido célere em nos auxiliar. Então, está tudo nas costas dos municípios”, afirma o secretário.

Para o engenheiro urbanista e colaborador do Ministério das Cidades, Ricardo Moretti, o país já não enfrenta apenas “crises climáticas”. “Nem chamamos mais de mudança climática, mas de um novo regime climático, de tão consolidado que está.”

Moretti integra a equipe que elabora o novo guia nacional para os Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA), que discutem as vulnerabilidades das populações e são baseados na mobilização popular.

“É preciso diminuir o risco através de medidas que possam reduzir as consequências de um acidente. Há uma linha de defesa de se aumentar as condições de segurança da população.” A proposta foca na permanência segura das famílias em seus territórios, e não em remoções indiscriminadas.

Os PCRAs mapeiam riscos, propõem drenagem e arborização, e organizam rotas de fuga e abrigos. Foram inspirados na experiência do projeto Plano Comunitário de Defesa Civil e Adaptação à Crise Climática da comunidade caiçara de Ponta Negra, Rio de Janeiro.

“O guia é dirigido para as assessorias técnicas, para os grupos que vão ajudar as comunidades na preparação dos planos comunitários”, afirma Moretti. Nesse sentido, ele alerta para um fator importante que observa em todo país. “Estamos com o planejamento territorial aprisionado pelos interesses do capital imobiliário.”

Mesmo diante desse cenário pessimista, o urbanista aposta no protagonismo local. “É ali, no bairro, que se pode fazer a diferença. Quando a própria população entende o risco e pressiona por soluções, temos uma chance real de enfrentar os impactos climáticos com mais justiça e menos sofrimento”, conclui.