Por Ana Maria Diniz

Fundadora do Instituto Península, que atua na formação de professores, é empresária e conselheira do Todos pela Educação e Parceiros pela Educação

O Brasil está em meio a uma transformação demográfica profunda. Os dados do Censo 2022, divulgados no mês passado, escancaram uma realidade cada vez mais cinza. A população brasileira está envelhecendo rapidamente, pois o número de crianças e jovens está em queda livre. Em 2023, o país teve o menor número de nascimentos desde 1976, com 2,5 milhões de registros. Projeções indicam que o Brasil atingirá seu pico populacional em 2041, com 220 milhões de habitantes, a partir daí passa a encolher, chegando a 199 milhões em 2070.

Essa transição, marcada pela queda da taxa de fecundidade e pelo aumento da longevidade, colocará o país em um cenário similar ao que vem se desenrolando há algum tempo no Japão, na Europa e nos EUA. Mas, diferentemente dessas nações, o Brasil envelheceu antes de se tornar o país do futuro que tanto sonhamos, rico e com oportunidades para todos. Assim, ele enfrentará esse momento sem os alicerces de uma educação robusta, produtividade alta e solidez econômica que distinguem as sociedades desenvolvidas.

Essa inversão na estrutura etária, apesar de ser um grande desafio, com consequências que podem ser dramáticas na área de saúde e previdência, é também uma oportunidade única para reformular o sistema educacional brasileiro. As matrículas nas escolas vêm caindo desde os anos 2000 e devem atingir níveis próximos aos de meados do século 20 até 2050, com cerca de 30 milhões de jovens em idade escolar, ou menos. Isso irá encerrar a “era do mais” – dominada pela crença de que bastavam mais escolas, mais professores e mais recursos para melhorar o ensino – e dará início à “era do melhor”, com foco na eficiência do sistema e na real aprendizagem dos alunos. A hora de forjar uma educação capaz de preparar os brasileiros para o futuro e de impulsionar a produtividade para sustentar uma população envelhecida é agora.

Outros dados do Censo de 2022, divulgados em fevereiro, revelaram que a proporção de brasileiros com ensino superior quase triplicou desde 2000, alcançando 18,4% da população acima de 25 anos. A fatia sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 63,2% para 35,2% no mesmo período. Apesar disso, o Brasil ainda carrega o peso de 29% de analfabetos funcionais, um índice estagnado desde 2018, além de 35% da população sem ensino fundamental completo. Esses números revelam um sistema educacional que, mesmo com avanços, não conseguiu superar suas falhas estruturais. A má gestão de recursos é um deles: entre 2005 e 2017, os gastos por aluno triplicaram, mas o aprendizado permanece estagnado.

A queda nas matrículas decorrente da redução da população jovem é uma tremenda chance para corrigir esses erros. Com menos alunos, o Brasil pode otimizar a sua rede escolar, que hoje conta com mais de 200 mil escolas para quase 50 milhões de estudantes. Estudos do Instituto Alfa e Beto sugerem que, em 2050, apenas 2.500 boas escolas de mil alunos seriam suficientes para atender 25 milhões de estudantes.

(Nota o gestor do Observatório de Informações Municipais, ao ler a matéria, que o atendimento a 25 milhões de estudantes deveria acontecer em 25 mil boas escolas. Um engano de digitação no artigo)

Outro ponto crítico é a formação e contratação de professores. Em 2050, a rede educacional precisará de cerca de 1 milhão de professores – quase metade do atual 1,86 milhão que atuam nas escolas atualmente. Essa redução é uma oportunidade para se investir em uma seleção mais rigorosa e uma formação inicial conectada com as práticas de sala de aula, promovendo uma real valorização profissional. A inversão da pirâmide etária impõe ainda um redesenho orçamentário. Menos alunos significam menos gastos e, em tese, recursos a mais para se investir em qualidade – mas isso de nada adiantará se o Brasil não superar a sua ineficiência endêmica na gestão do dinheiro público.

Como tudo que implica mudanças profundas no status quo e na cultura vigente do sistema educacional, este não é assunto fácil, nem automático. Não tenho a menor dúvida de que qualquer tentativa de repensar a educação sob a perspectiva da demografia enfrentará muita resistência, pois temos um setor educacional extremamente refratário a reformas, onde o corporativismo se ocupa de manter o nosso ensino o pior possível.

Por isso, é crucial que haja um amplo debate sobre como a demografia e educação se relacionam e a importância de se reestruturar o sistema de ensino. A ênfase nos benefícios que essa adequação da rede escolar podem gerar para alunos, pais e professores deve ser o ponto central dessa discussão que é nossa responsabilidade provocar.

Para que possamos colher os frutos da guinada na demografia na melhora da qualidade da educação brasileira, é preciso planejar com cautela e preparar as redes para essa transformação de forma intencional. O Instituto Península e o Movimento Profissão Docente estão dando um passo importantíssimo neste sentido com uma pesquisa sobre demografia educacional do Brasil.

O estudo, que será lançado em breve, parte de uma análise detalhada das realidades das redes de ensino no Brasil todo, em cada um dos Estados brasileiros, e pretende delinear os desafios e oportunidades de cada rede nas próximas décadas. O principal objetivo é equipar gestores e governantes com informações e análises em profundidade, servindo de bussola para orientá-los nos seus planos de ação para que de fato sejam capazes de aproveitar a oportunidade que se abre com a nova estrutura populacional.

Países que já estão em um estágio avançado do envelhecimento populacional mostram que uma boa educação é a peça basilar para garantir o dinamismo econômico, a renda e o bem-estar de uma sociedade num contexto de redução da força de trabalho. No Brasil, a baixa produtividade, resultado da negligência de décadas com a qualidade do ensino, condena o país a viver de voos de galinha, oscilando entre o crescimento aquém de seu potencial e a estagnação.

A transição demográfica é uma chance única para construir uma educação que eleve o país a um novo patamar de desenvolvimento. Se desperdiçarmos mais essa oportunidade, certamente a última, o custo será pago pelas gerações futuras – e ele será alto demais.