Por Rafael Vasquez

O número de matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches aumentou desde 2016, mas ainda está consideravelmente distante da meta de 50% que havia sido estabelecida pelo Plano nacional de Educação (PNE) para 2024. Conforme mostra um levantamento da ONG Todos pela Educação, por meio de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) e no Censo Escolar, apenas 41,2% são atendidas pelo serviço no Brasil. Além disso, permanece o cenário de desigualdade no acesso, pois há uma diferença de 29,4 pontos percentuais de crianças de famílias mais pobres que não frequentam creches por dificuldades de acesso em comparação as famílias mais ricas.

“A expansão [das matrículas em creches] se deu em ritmo lento, com crescimento médio de apenas 1,2 ponto percentual ao ano. Além de não alcançar a meta, o Brasil teve aumento da desigualdade entre ricos e pobres. Em 2016, a diferença de acesso entre os 20% mais ricos e mais pobres era de 22 pontos percentuais. Em 2024, aumentou para 29,4 pontos percentuais”, destaca o relatório da Todos pela Educação.

De acordo com os dados, atualmente, apenas 30,6% das crianças de 0 a 3 anos que estão entre as mais pobres são atendidas na Educação Infantil. Entre as mais ricas, a taxa é de 60%.

Ainda segundo o levantamento, 19,7% das crianças de 0 a 3 anos estão fora da Educação Infantil por desafios de acesso – período que se estende até os 5 anos de idade, enquanto as matrículas de creche vão até 3 anos. A porcentagem corresponde a aproximadamente 2,28 milhões de crianças.

O desafio maior de acesso está na faixa etária de 0 e 1 ano, na qual apenas 18,6% das crianças são atendidas e um a cada quatro não frequenta a creche devido a alguma dificuldade de acesso ao serviço. Já entre crianças de 2 e 3 anos, o atendimento alcançou 62,4%, em 2024, mas ainda com 14,9% das crianças fora das creches por enfrentar barreiras de acesso.

Entre os problemas representado no estudo como “dificuldade de acesso” estão falta de vagas ou de unidades próximas. Crianças que não frequentam creches ou pré-escola por opção dos responsáveis foram separadas nos dados.

Segundo aponta a Todos pela Educação, na pré-escola, que é a primeira etapa obrigatória da Educação Básica para crianças de 4 e 5 anos, 94,6% são atendidas – em 2016 eram 91,3%. Na visão da ONG, o avanço foi tímido e mantém a Educação Infantil fora do conceito de universalização.

Em 2024, mais de 329 mil crianças nessa faixa etária estavam fora da escola. “Mesmo com a obrigatoriedade, o motivo mais comum para a não frequência continua sendo a opção dos responsáveis. Já entre as famílias mais pobres, o principal entrave é a dificuldade de acesso — uma realidade praticamente inexistente entre os mais ricos”, destaca o relatório.

“Ainda que haja avanços a serem reconhecidos, o ritmo de expansão do acesso à Educação Infantil segue abaixo do necessário. Sem a adoção de políticas estruturantes para a expansão com qualidade e equidade, o Brasil continuará privando uma parcela significativa de suas crianças do direito à Educação Infantil e, portanto, ao pleno desenvolvimento em seus primeiros anos de vida”, diz em nota a gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Manoela Miranda. “

Em termos regionais, o relatório revela que ainda há grandes disparidades no acesso à Educação Infantil nas diferentes regiões do Brasil. O Norte e o Nordeste concentram os indicadores mais críticos tanto em creche quanto em pré-escola.

Em 2024, São Paulo teve a maior taxa de atendimento em creches (56,8%), enquanto o Amapá registrou a menor (9,7%). Na pré-escola, apenas o Piauí alcançou a universalização do atendimento, enquanto o Amapá teve 69,8% das crianças de 4 e 5 anos atendidas.

“A expansão do acesso à Educação Infantil com foco na equidade deve ser uma prioridade nacional. Isso exige ações coordenadas, com políticas indutoras robustas, financiamento adequado e fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados e municípios”, acrescentou Miranda.