No período de 31 de julho a 2 de agosto de 2008 tivemos a oportunidade de participar do 2º Fórum Guarulhos – Gestão Fazendária Municipal, promovido pela Secretaria de Municipal de Finanças. Dentre os temas abordados falou-se muito da lista de serviços do ISS, oportunidade em que comentamos sobre as baixas alíquotas do ISS frente às alíquotas do ICMS, do Imposto de Renda e do IPI.

A explicação veio da platéia: as alíquotas do ISS são baixas pelo fato de ser um imposto cumulativo. E daí surgiu uma curiosidade: qual a significância desta cumulatividade?

Poucos dias depois participamos do I SENAM – I Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal, promovido pela Associação dos Auditores Fiscais Tributários Municipais de São Paulo, onde foi apresentado o trabalho “Impacto do ISSQN sobre Exportações, Investimentos e Cumulatividade em Cadeias Extensas”. Este estudo se encontra na seção de “artigos”.

E a resposta foi dada: a cumulatividade do ISS corresponde a apenas 0,6% do montante arrecadado com o tributo.

E fica a questão: é justo que o ISS, o principal tributo municipal, tenha alíquotas tão baixas, para todo e qualquer tipo de serviço?

Clique no botão “Comente” abaixo e deixe sua opinião !

Você também pode sugerir novos temas.