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Finanças Públicas
Ajustar orçamento à crise internacional e melhorar a saúde são pontos urgentes
Os problemas dos grandes centros urbanos se agravam com a crise econômica, vez que menos recursos estarão disponíveis para atender á demanda reprimida e às novas necessidades.
26/10/2008
O Dia / ONG Transparência Municipal

O principal desafio do futuro prefeito carioca será ajustar a difícil equação do orçamento da cidade. No ano em que a crise financeira mundial deve impactar o Rio — reduzindo a receita, antes prevista em R$ 12 bilhões, a um valor ainda impossível de se prever —, os já apertados recursos do município terão que garantir, além do andamento da máquina pública, contratações de professores e médicos e o enfrentamento de um passivo de obras de contenção na cidade, entre outras pendências. Os dois meses entre a vitória nas urnas e a posse, em janeiro, deverão ser usados para planejar a resistência à crise, aconselham especialistas em gestão pública.

Consultor da ONG Transparência Municipal, o economista François Bremaeker acredita que haverá recuo nos investimentos. “O próximo prefeito já recebe um orçamento pronto, aprovado no ano anterior. Mas em algum lugar terá que fazer economia”, observa.

Apontado pelos dois prefeitáveis como saída para cortar gastos, o enxugamento da máquina será a tarefa mais difícil. Membro da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) afirma que a margem de redução de custos entre cargos comissionados é insuficiente. Dos cerca de 4 mil postos, só 1.100 são ocupados por não-concursados.

DENGUE

O novo prefeito assumirá no período mais crítico, historicamente, de infestação do mosquito Aedes aegypti. Na último verão, os hospitais públicos e postos de saúde não deram conta do volume de pacientes e houve problemas de lentidão nos diagnósticos. Atuar na prevenção e criar uma estrutura para acelerar a identificação de focos será uma das primeiras dificuldades do prefeito no campo da saúde. E tudo isso com 60% do Orçamento da Saúde (cerca de R$ 1,7 milhões) já comprometidos com a folha de pagamento.

ENCOSTAS

Em dezembro do ano passado já havia um passivo geotécnico de 400 obras listadas pela GeoRio como necessárias para conter morros e encostas. A Comissão de Orçamento da Câmara afirma que essas obras estavam orçadas em cerca de R$ 400 milhões, quase a soma do que foi gasto na inconclusa Cidade da Música

REDE DE ESGOTO E 40 UPAS

Entre os principais projetos de Paes para a cidade está a implantação de 100% de esgoto na Zona Oeste, recuperar e pavimentar as ruas, iluminação adequada, equipamento e treinamento para Guarda Municipal trabalhar junto com a polícia.

Na área de Educação, o fim da aprovação automática é uma de suas bandeiras, Pretende também criar aulas aulas de reforço nas escolas, dobrar o número de vagas em creches, reativar as fechadas e contratar mais professores.

A promessa de construir 40 UPAs foi das mais divulgadas. Afirma que criará o Programa de Atendimento ao Idoso, constituirá 50 equipes para o Programa de Saúde nas Escolas e transformará postos em Clínicas da Família e Centros de Referência da Saúde da Mulher.
Conta que fará a Secretaria da Ordem Pública, reformulará a Guarda Municipal e ampliará o Bairro-Bacana.

Programa de habitação popular para 100 mil famílias, bilhete único em parceria com o estado e ampliação do PAC também estão nos planos.