Por Domingos Zaparolli

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) estima em 26 os ativos de saneamento com potencial de ir a leilão em 2025. Isso proporcionará investimentos de R$ 70 bilhões no setor. A maioria dos projetos é de pequeno e médio portes.
Alguns dos principais leilões de saneamento programados para ocorrer em 2025 e 2026 envolvem concessões e Parcerias Público-Privadas em Estados do Norte e Nordeste do país, como Pará, Rondônia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. São Estados onde os valores atuais de investimentos em saneamento são muito baixos e a média de oferta de serviços de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto estão abaixo da média nacional.
“Esses Estados precisam ampliar urgentemente seus investimentos em saneamento se quiserem universalizar a oferta de serviços de água e esgoto até 2033”, como determina a lei, diz Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil. No Brasil, o investimento médio em saneamento é de R$ 111 por habitante a cada ano. Nos cálculos do Trata Brasil, este investimento precisa alcançar R$ 231 por habitante/ano para o país garantir a universalização dos serviços.
O Pará agendou para 11 de abril o leilão da concessão dos serviços de água e esgoto, com o qual pretende promover investimentos de R$ 18,5 bilhões. De acordo com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), o Estado investiu apenas R$ 22,38 por habitante em 2022. Entre os paraenses, 51,1% contam com água tratada na torneira de de suas casas e apenas 8,5% tem o serviço de coleta de esgoto. São números bem abaixo da média nacional, de 84,9% e 56%, respectivamente.
Estudo realizado em 2024 pelo Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria Econômica, indicam que a universalização do saneamento tem potencial de gerar ganhos socioeconômicos de R$ 97,5 bilhões no Pará até 2040. Deste total, R$ 51,3 bilhões seriam gerados de forma direta, com a renda gerada pelos investimentos, pelas atividades de saneamento e pelos impostos recolhidos. Outros R$ 46,2 bilhões viriam com a redução de perdas associadas às externalidades, como gastos com saúde pública em decorrência de doenças geradas pela falta de saneamento e o aumento da produtividade no trabalho. Neste valor também estão incluídos os ganhos com a valorização dos imóveis beneficiados com os serviços e também o potencial de renda proveniente do aumento do turismo na região.
A previsão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é que ocorra no terceiro trimestre de 2025 os leilões de concessão dos serviços de água e esgoto de Pernambuco e Rondônia e o leilão da PPP de esgoto da Paraíba. Estima-se que a concessão pernambucana irá proporcionar investimentos de R$ 18,2 bilhões. No relatório do SINISA consta que o Estado já ampliou os investimentos, alcançando R$ 127,51 por habitante ao ano, estando acima da média nacional de R$ 111, mas ainda bem abaixo dos necessários R$ 231 por habitante/ano.
Em Pernambuco, 85,7% da população conta com água tratada, mas apenas 33,8% moram em residências atendidas por serviços de coleta de esgoto. Em 2020, os rios pernambucanos recebiam uma carga de 195,7 bilhões de litros por ano de esgoto residencial não tratado, o que equivale a cerca 78,3 mil piscinas olímpicas de poluição por ano, segundo o Trata Brasil.
Em Rondônia, a expectativa do BNDES é que a concessão de água e esgoto gere investimentos de R$ 5,8 bilhões. O Estado investe, anualmente, R$ 79,60 por habitante. O acesso à água tratada é ofertado para 55,9% da população e 8,9% dos moradores são atendidos por redes de coleta de esgoto em suas casas. Na Paraíba, a PPP dos serviços de esgoto tem potencial de promover aportes de R$ 5,7 bilhões. No Estado, 38,9% da população é atendida por redes de coleta.
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) contabiliza 26 leilões já agendados para 2025 ou em processo avançado de consulta pública. Os processos de concessão e PPPs vão abranger 849 municípios e impactar a vida de 26,3 milhões de pessoas, com investimentos estimados em R$ 70 bilhões neste ano.
“O Marco Legal do Saneamento representou uma virada histórica no setor”, diz Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon Sindcon. “Antes os investimentos estavam abaixo do necessário e a universalização distante. Agora os Estados e municípios que passaram os serviços para a iniciativa privada tem garantias contratuais em relação às metas de universalização.”
Entre os principais leilões programados para 2026 está o do Maranhão, um dos Estados com menor investimento em saneamento do país, dedicando por ano apenas R$ 23,94 para cada habitante. A oferta de água tratada alcança 56,6% da população, mas o serviço de coleta de esgoto chega somente a 12,7% dos lares. A concessão, se for bem sucedida, deverá alavancar investimentos de R$ 18,7 no Estado, de acordo com os estudos do BNDES.