Por Alessandra Saraiva

O Brasil atingiu o maior grau de urbanização de sua história, e esse processo só tende a se acelerar, salientaram especialistas ouvidos pelo Valor. Para eles, o cenário atual demanda desafios de melhor planejamento, em termos de infraestrutura e logística; bem como preparação melhor das cidades para enfrentar as mudanças climáticas.
O total de residentes em áreas urbanas, no país, atingiu 87,41% da população, no Censo Demográfico 2022, informou recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o maior patamar de urbanização do Brasil desde primeiro Censo realizado pelo IBGE, em 1940. No Censo de 2010, essa fatia era de 84,36%.
Esse processo de urbanização tende, ainda, a ficar acima da média mundial, nas próximas décadas. A Divisão da População da Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a taxa de urbanização no Brasil deve superar 90% até 2050. Essa proporção é maior do que média mundial projetada pela ONU, de 70%, para mesmo prazo.
Além disso, no Brasil, o crescimento da população urbana já atinge dois dígitos. Em 2022, a população urbana totalizou 177.508.417, alta de 10,3% ante Censo de 2010 (160.925.792).
“Nunca fomos tão urbanos”, resumiu o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor aposentado da Escola Nacional de Estatísticas (Ence), vinculada ao IBGE. “E a urbanização trouxe muita coisa positiva”, afirma. A população nas cidades, ponderou, tem mais acesso à serviços de educação de saúde, entre outros.
Mas, frisou Diniz, quando crescimento urbano é sem planejamento adequado, isso pode levar a quadro não tão favorável, alertou. “Como, por exemplo, crescimento das favelas”, exemplificou.
No Censo de 2022, o Brasil tinha 12.348 favelas, ante 6.329 em 2010. A população das favelas saltou de 11.425.644 em 2010 para 16.390.815 em 2022, acréscimo de quase cinco milhões de pessoas. “Se houve explosão no número de favelas, é porque ocorreu carência muito grande de infraestrutura, de saneamento [para atender acréscimo de população]”, completou.
Benny Schvarsberg, professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB concorda. “Há presença marcante de favelas, em cidades de grande e médio porte, que ocupam áreas impróprias e de risco. E justamente na evolução de contingente populacional que o IBGE nos mostrou, as cidades médias, principalmente, foram as que mais cresceram”, disse. As cidades médias são as que tem entre 100 mil e 500 mil habitantes.
No entendimento dele, o Censo indica aumento da urbanização brasileira; porém com marcadores de precariedade e de vulnerabilidade ambiental e social. “Isso remete maior demanda por infraestrutura, por equipamentos, por serviços urbanos, especialmente nos territórios populares e periféricos”, comentou.
Sobre serviços públicos, Tomas Alvim, coordenador executivo do Laboratório Arqu.Futuro, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) de São Paulo, destacou também a grande parcela da população ainda sem saneamento básico.
Também pelo Censo 2022, 49,0 milhões de pessoas (24,3% da população) ainda usavam recursos precários de esgotamento sanitário. “E quando olhamos para o ‘Sul Global’ [conjunto de países em desenvolvimento] é onde estão as cidades que vão crescer mais nos próximos 50 anos: ficam na América Latina, na Ásia”, disse.
Além de desafios em moradia e em saneamento, há outras consequências de população urbana crescente, sem planejamento eficiente, frisou Alvim. Entre eles, problemas de mobilidade; de segurança; e até mesmo ambientais.
Carla Tames Alvarez, coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), destacou como “ponto relevante” integração entre planejamento urbano e políticas ambientais. Isso mitigaria impactos de mudanças climáticas, no dia a dia das populações das cidades, disse ela.
E, no caso de planejamento, a comissão da CAU está a levantar dados sobre políticas urbanas, nos planos diretores das cidades. A ideia é mensurar se os planos, atualizados a cada dez anos costumeiramente por municípios, levam em conta desafios do crescimento de urbanização acelerado, no uso adequado de espaços.
Queremos saber quais são os “planos diretores atualizados, se são participativos ou não; e se estão condizentes, ou não, com realidade de cada região do Brasil” disse. A comissão deve ter diagnóstico, desse mapeamento, em 2025. “Um crescimento urbano, sem planejamento adequado, pode agravar problemas já existentes, como estação de áreas precárias, déficit habitacional, mobilidade urbana ineficiente e a falta de acesso a serviços básicos”, resumiu. “Planejar uma cidade significa antecipar essas demandas”, disse. “Quando falamos em antecipar as demandas, queremos garantir que o crescimento seja organizado, sustentável e acessível para todos”, completou.
A acessibilidade nas cidades ainda não é realidade para todos, alertou Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
Sobre dados do IBGE, a especialista ponderou que a urbanização acelerada já era conhecida. Mas o instituto mostrou um dado novo: o crescimento mais potente, de população, das cidades de média população, disse. No Censo 2022, 27,3% da população, ou 58,0 milhões, residiam em 339 municípios com população entre 100 mil e 500 mil. Em 2010, 25,4% viviam nessas cidades.
“Ora, isso implicaria que se potencialize mais o transporte e a logística das cidades médias”, comentou a professora. “O transporte e a mobilidade no Brasil é de quinta categoria. Falando com português bem claro: que cidade brasileira tem uma rede de metrô robusta?”, questionou. Ela criticou pouca variedade de modais, nas cidades, que ainda contam com preponderância do transporte rodoviário.
Rolnik defendeu olhar diferente para próximos planejamentos urbanos. A pesquisadora recomendou que esse novo perfil de planejamento leve em conta especificidades, de cada categoria populacional. Principalmente, continuou, que mirem as necessidades de quem vive em áreas mais precárias.
A professora defendeu que essa mudança de olhar ocorra esferas federal, estadual e municipal. “Mas, sobretudo, no planejamento municipal. Porque são os municípios que têm a atribuição legal, a competência pelo controle do uso e ocupação do solo, pelos sistemas de serviços urbanos”, afirmou.