A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 1827/19, que define um piso salarial para assistentes sociais. O debate será realizado às 14 horas, em plenário ainda a ser definido.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) é relatora do projeto e foi quem pediu a reunião. Segundo ela, é preciso valorizar a profissão para atrair profissionais qualificados.

“[Os assistentes sociais] trabalham para identificar e combater as desigualdades sociais, a discriminação e a exclusão”, afirma. “Sua atuação é fundamental para dar voz aos mais vulneráveis e para que políticas públicas sejam efetivadas em benefício de todos.”

A proposta
O projeto original, de 2019, define o piso salarial do assistente social em R$ 4,2 mil para uma jornada de 30 horas. A Comissão de Trabalho, no entanto, aprovou uma nova versão do projeto fixando o piso em R$ 5,5 mil.

Esse valor deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Convidados:

1) MARGARETH ALVES DALLARUVERA, Presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS (Confirmado)

2) KELLY RODRIGUES MELATTI, Presidente do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS (Confirmado)

3) Confederação Nacional de Municípios – CNM (Não confirmado)

4) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS (Não confirmado)

5) Ministério da Fazenda – MF (Não confirmado)

6) Ministério da Saúde – MS (Não virá)