A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.

Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.

O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG). Segundo o parlamentar, o tema tem relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro.

Bruno Farias afirma que a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.

O deputado acrescenta que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional, mas também trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, sobretudo para estados, municípios e instituições filantrópicas.

“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma.

Segundo Bruno Farias, a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.

Convidados:

1) BRUNO MORETTI (a Confirmar)
Ministro
Ministério do Planejamento e Orçamento
2) EVELLIN BEZERRA DA SILVA (Confirmado)
Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde
Ministério da Saúde
3) JACINTA SILVA (a Confirmar)
Presidenta
Associação Brasileira de Enfermagem | ABEn Nacional
4) JORGE MESSIAS (a Confirmar)
Advogado
Advocacia Geral da União – AGU
5) LUIZ MARINHO (a Confirmar)
Ministro
Ministério do Trabalho e Emprego
6) MANOEL NERY (a Confirmar)
Presidente
Conselho Federal de Enfermagem – Cofen
7) SOLANGE CAETANO (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Enfermeiros | FNE