A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – promove audiência pública nesta terça-feira (2).

O debate atende a pedido da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), e será realizado às 14 horas, no plenário 14. O objetivo é discutir os avanços e desafios da educação na primeira infância e propor caminhos para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Amanda Gentil destaca que a PEC 34/24 propõe o fortalecimento dos direitos e das garantias das crianças na primeira infância. E acrescenta que entre os pilares dessa política está a educação infantil, que constitui a base para o desenvolvimento humano.

“No entanto, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos relacionados à ampliação do acesso, à qualidade do ensino e à valorização dos profissionais da educação infantil, especialmente em contextos de desigualdade regional e social”, afirma.

“É essencial debater a implementação de políticas públicas que assegurem uma educação inclusiva, equitativa e integral, articulada com as demais áreas que compõem a proteção à infância”, diz a deputada.

Audiência realizada com os seguintes convidados:

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO
Coordenadora-Geral de Educação Infantil
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB)

VERÔNICA GLÓRIA
Políticas Públicas
Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

DANIEL SANTOS (por videoconferência)
Coordenador
Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES/USP)

LUCIMAR ROSA DIAS (por videoconferência)
Coordenadora
Grupo de Estudos e Pesquisa ErêYá