A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (21), o seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”.

O evento atende a pedido do presidente da comissão, deputado Bacelar (PV-BA), e está marcado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos.

Segundo o parlamentar, o objetivo é promover a cooperação e o intercâmbio entre os órgãos de controle externo do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais das capitais (Tribunal de Contas da União, tribunais de contas estaduais e tribunais de contas municipais), para capacitação de recursos humanos e o aperfeiçoamento de instrumentos, protocolos, sistemas e métodos de fiscalização.

Bacelar ressalta que os órgãos de fiscalização devem atuar não apenas na detecção, mas também na prevenção de falhas e fraudes na gestão pública.

“O encontro proporcionará o compartilhamento de experiências, normativas e ferramentas, buscando contribuir para o fortalecimento do controle diante de velhos e novos desafios que se impõem aos gestores e aos órgãos de fiscalização”, afirma.

DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO

14h – MESA DE ABERTURA
1. Deputado HUGO MOTTA, Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)
2. Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (confirmado)
3. Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU (confirmado)
4. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União – CGU (confirmado)
5. Senador DR. HIRAN, Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal (a confirmar)
6. Deputado CEZINHA DE MADUREIRA, Secretário de Transparência – CD (a confirmar)
7. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (confirmado)

14h30 – MESA 1 – Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória
1. Tribunal de Contas da União
Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão
Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e
TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo
2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados
Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados
Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D’ÁVILA CARVALHO JÚNIOR
3. Controladoria-Geral da União
Tema: CGU Presente
Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno

16h – COFFEE BREAK

16h30 – MESA 2 – Boas Práticas Locais de Controle Externo
1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ)
Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO (confirmado)
2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA
Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA
3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO
4. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN)
Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (confirmado)

18h30 – ENCERRAMENTO
Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados