O requerimento para a realização do  seminário foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo ele, o objetivo é combater o “desmantelamento” da política socioambiental no Brasil, promovido por “uma sucessão de medidas infralegais, de mudanças legislativas, de enfraquecimento institucional, de bloqueios às instâncias de participação, de paralisação na execução de fundos socioambientais e de severos cortes orçamentários”.

“Para enfrentar esse quadro e suas consequências, é fundamental que o País ouse na condução da política socioambiental”, defendeu. Para ele, “a falsa oposição entre crescimento e meio ambiente deve ser superada com políticas públicas que coloquem os direitos socioterritoriais no centro de um projeto de superação das desigualdades”.