O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, em entrevista ao WW nesta terça-feira (15), apontou a Constituição de 1988 como a principal causadora do desequilíbrio financeiro dos governos brasileiros nas últimas décadas.

Segundo ele, os constituintes foram tomados por uma “euforia constitucional”, acreditando que resolveriam todos os problemas do país através do gasto público.

Nóbrega ressaltou que, um ano antes da Constituinte, os gastos obrigatórios representavam 37% dos gastos primários da União.

Hoje, esse número saltou para 96%, deixando apenas 4% para financiar as atividades normais do setor público, incluindo judiciário, forças armadas, infraestrutura, cultura e ciência.

O economista alertou que essa situação é insustentável a longo prazo. Ele observou que o mercado financeiro começou a incorporar essa realidade em suas avaliações de risco, resultando em aumento dos juros futuros e queda na confiança.

Sobre as medidas recentemente anunciadas pela ministra Simone Tebet, Nóbrega as considerou bem-vindas e na direção correta.

No entanto, ele enfatizou que estão longe de resolver o problema, principalmente devido à questão do direito adquirido no setor público.

Necessidade de reformas profundas

Maílson da Nóbrega argumentou que são necessárias reformas mais profundas, como uma nova reforma da Previdência e a revisão das vinculações orçamentárias.

Ele destacou que algumas medidas, como o combate aos altos salários no setor público, especialmente no Judiciário, podem levar décadas para surtir efeito devido à proteção do direito adquirido.

O ex-ministro concluiu afirmando que, embora as medidas propostas estejam na direção correta, elas estão longe de resolver os problemas estruturais das finanças públicas brasileiras. Para Nóbrega, é essencial uma revisão mais ampla e profunda do sistema fiscal e previdenciário do país.