Por Jéssica Sant’Ana e Gabriela Pereira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que a agenda de corte de gastos defendida por especialistas como complementar às medidas arrecadatórias tem que começar pelo “andar de cima” e envolver os três Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.

“Eu penso que tem espaço, sobretudo se os três Poderes forem mobilizados. Um pacto a começar de cima para baixo, e aí cortando com racionalidade, levando em consideração justiça social, desigualdade, princípios com os quais todo mundo é capaz de concordar”, disse em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Do lado do Executivo, ele disse que o tema está sendo liderado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. “A ministra Simone [Tebet] tem radiografia do que é possível fazer de corte de gastos primários, além dos tributários, e anunciará neste ano.” Ele citou como exemplo de trabalhos em andamento a revisão de cadastro do programa Bolsa Família e de benefícios do INSS.

Durante o programa, o ministro contou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma revisão da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda (IR), à luz do novo salário mínimo, o que será feito ainda este ano. Pessoas que recebiam até dois salários mínimos estavam isentas de IR até 2023, mas, como o piso salarial subiu em 2024 e a faixa de isenção não, elas começaram a pagar o imposto neste ano.

Também ao longo do programa, Haddad negou ter discutiu com o presidente Lula no ano passado uma revisão da meta fiscal de 2024, e sim alternativas para tornar a o déficit zero viável. Ele também negou desavenças com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Sobre a medida provisória (MP) que, entre outras coisas, reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia intensivos em mão de obra, Haddad, afirmou que o governo federal tem negociado com o Congresso Nacional a forma e o conteúdo. Ele negou que já haja um acordo fechado.

O ministro também falou que ainda não há uma decisão sobre o nome a ser indicado para presidente do Banco Central (BC), já que o mandato de Roberto Campos Neto acaba em dezembro. “Penso que isso vai ficar mais para o meio do ano”, respondeu.

Ele afirmou que o modelo de autonomia do Banco Central (BC) brasileiro está sendo “muito desafiador”, porque foi “além do recomendado” pela experiência internacional, mas disse que uma revisão não está prevista neste momento.

“Avançar dois anos do mandato do presidente eleito talvez tenha sido um excesso, talvez se avançasse um ano, já que o presidente [da República] não vai poder demitir o presidente do Banco Central”, sugeriu. “Discussão sobre mudança no modelo da autonomia não está colocado. O Roberto Campos Neto não sai do churrasco da Granja do Torto, está tudo em paz”, brincou Haddad, após ser questionado se iria propor mudanças no modelo.

O ministro analisou, ainda, que houve uma “azedada” do ambiente externo no segundo semestre de 2023, mas que o início do ciclo de corte de juros no exterior vai favorecer o Brasil.

Haddad também demonstrou otimismo com a reação dos investimentos, devido à queda da taxa Selic e à agenda de reformas microeconômicas do governo, em especial com o novo marco das garantias.