Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu  ontem, durante pronunciamento em Plenário, que o Senado aprove projeto (PLS 268/08), que apresentou em parceria com Tasso Jereissati (PSDB-CE), direcionando à educação os impostos a serem cobrados da extração do petróleo da camada do présal na costa brasileira.

Para Cristovam, esse petróleo é de toda a nação e, por isso, argumentou, deve ser alterada a legislação atual, que distribui royalties do produto apenas aos estados e municípios localizados à frente dos poços petrolíferos.

O senador defendeu a aprovação de projeto (PLS 116/08), também de sua autoria, que obriga os estados e os municípios que recebem royalties do petróleo a aplicar todo o dinheiro em educação. Cristovam citou matéria publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo segundo a qual os municípios do Rio de Janeiro mais beneficiados pelos recursos dos royalties de petróleo nos últimos dez anos não conseguiram melhorar seus níveis educacionais.

– Quando apresentei o projeto, um senador do Rio ponderou que o dinheiro dos royalties está pagando aposentadorias no estado. E quando o petróleo acabar, daqui a dez, 20 ou 30 anos?

Como vai ser o pagamento desses aposentados?

Que a matéria da Folha sirva de alerta.

Temos de transformar um recurso esgotável, que é o petróleo, em um recurso inesgotável, que são os benefícios da educação das nossas crianças – declarou Cristovam Buarque.