O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), afirmou ontem, depois de audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a reforma tributária é viável, mas que ainda necessita de aprimoramento em muitos pontos. Como exemplo dos problemas que persistem, o governador sergipano citou a definição sobre cobrança na origem ou no destino dos 2% de ICMS que incidem sobre petróleo e energia e uma forma de compensar possíveis perdas do agronegócio de Goiás, Estado que tradicionalmente precisa de incentivos federais. O encontro de Lula e Déda aconteceu no mesmo instante em que os governadores do Nordeste se reuniam com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar da reforma.

“Precisamos também encontrar uma nova repactuação federativa entre União, Estados e municípios”, disse Déda, na contramão do coro de elogios à reforma dos governadores que se reuniram com Mantega e das críticas do assessor especial Roberto Appy, que considerou ontem que os Estados são ganhadores, e o debate das questões técnicas está superado.

Déda ainda acredita que é preciso encontrar uma saída para o Fundo de Desenvolvimento Regional, que seria capaz de corrigir as distorções econômicas entre os diversos Estados. Esse desequilíbrio regional vigente, segundo o petista, faz com que São Paulo tente manter seus direitos em detrimento das necessidades e carências de outras unidades da federação. “É legítimo que São Paulo defenda seus interesses e tente influenciar nas decisões. Mas o Brasil não é só São Paulo”, afirmou Déda.

O governador defendeu que Estados que sempre são prejudicados do ponto de vista econômico não podem ser ainda mais afetados. “Os desequilíbrios são enormes, inclusive dentro da própria região”, declarou. Ele lembrou que, no caso do Nordeste, Pernambuco, Bahia e Ceará estão em um patamar bem à frente de Maranhão, Piauí, Sergipe, Alagoas e Paraíba. Essa diferença seria ainda maior se forem analisadas as regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

O petista admite que a grande batalha na tramitação da reforma tributária ainda está por vir. E não prevê ilusões. “Não se faz reforma tributária sem que alguém perca algo, sem que haja conflitos”. Segundo ele, se os impasses acontecem na Câmara, quando a matéria chegar ao Senado, a pressão federativa será mais intensa, desaparecendo os debates governo e oposição e aparecendo claramente as pressões dos governadores.