A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

O  requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). Ele considera que a reunião servirá para discutir os benefícios da regulamentação do saneamento básico; engajar a sociedade no processo de tomada de decisão;  fomentar a troca de informações entre governo, especialistas da área de saneamento, organizações não governamentais e a população em geral; e reforçar a transparência no setor.

“Ao promover o engajamento público, o esclarecimento e o diálogo
entre os setores, estamos trabalhando juntos para criar regulamentações sólidas
que beneficiem a todos e contribuam para um futuro mais saudável e próspero”, definiu Max Lemos.

Confira a pauta e a lista de convidados para a reunião.

1) JADER BARBALHO FILHO
Ministro de Estado
Ministério das Cidades

2) MARINA SILVA
Ministra de Estado
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

3) VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Diretora-Presidente
Agência Nacional de Águas – ANA

4) MARCELO TRINDADE MITERHOF (Confirmado)
Economista da Diretoria de Infraestrutura e Mudança Climática
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

5) MARIA RITA SERRANO
Presidente
Caixa Econômica Federal – CEF

6) PEDRO DAMÁSIO COSTA NETO
Presidente
Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT

7) HELGER MARRA LOPES
Presidente
Fundação João Pinheiro – FJP

8) PERCY SOARES NETO
Diretor executivo
Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON SINDCON

A audiência está marcada para as 9 horas no plenário 16.