O critério da desoneração de municípios contempla cidades mais ricas enquanto exclui 29 prefeituras que têm menor capacidade de arrecadação e de investimento, afirma a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) em estudo antecipado à Folha.

A entidade considera, em sua análise, a receita corrente líquida que cada município obteve por cidadão em 2022 e argumenta que conceder o benefício com base no tamanho da população parte de uma premissa equivocada de que cidades pequenas são mais pobres do que municípios maiores.

A desoneração da folha contempla 3.397 municípios com até 156.216 habitantes vinculados ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Eles tiveram a alíquota patronal reduzida de 20% para 8% a partir de janeiro deste ano.

O problema, segundo a FNP, é que há cidades mais ricas que foram beneficiadas, ao mesmo tempo em que localidades com menor capacidade de financiamento e investimento foram excluídas por serem populosas.

“É uma injustiça federativa. Não podemos mais relacionar cidades populosas como cidades ricas”, diz o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre. Entre 2002 e 2008, ele foi secretário de Fazenda do município de São Carlos (SP), um dos 29 excluídos da desoneração.

A lista de municípios contemplados inclui Presidente Kennedy (ES), que teve uma RCL (receita corrente líquida) per capita de R$ 38.418 no ano de 2022, engordada por royalties de petróleo. A cifra foi calculada a partir de dados públicos do Tesouro Nacional e do Censo Demográfico, do IBGE. O número serve de termômetro para a capacidade de financiamento das prefeituras.