Por Guilherme Pimenta

O Tesouro Nacional informou que as despesas do governo geral (composto pelo Governo Central, Estados e Municípios) somaram R$ 4,6 trilhões em 2022, correspondente a 45,9% do PIB. Os dados fazem parte da primeira edição do Boletim de Despesas por Função do Governo Geral (COFOG), divulgado nesta quarta-feira (24). Em 2021, de acordo com o documento, a despesa de todos os entes correspondeu a 42,7% do PIB.

De acordo com o Tesouro, os gastos com benefícios previdenciários nas três esferas de governo lideraram as despesas, com R$ 1,6 trilhão (16,7% do PIB). Na sequência, vem os gastos com Serviços Públicos Gerais (R$ 1,096 trilhão, 10,9% do PIB), que se referem a juros da dívida pública, despesa s administrativas gerais e com os poderes legislativo e executivo.

Na terceira e quartas posições, respectivamente, estão gastos com educação e saúde, que correspondera a 5,2% e 4,9% do PIB.

Já na análise da esfera de governo, o governo central é responsável pela maior execução da despesa, de R$ 3,417 trilhões. A União é seguida pelos governos estaduais (R$ 1,369 trilhão) e governos municipais (R$ 973,5 bilhões).

No governo federal, as despesas mais elevadas se referem à Proteção Social e Serviços Público Gerais que representaram 36,4% e 23,7% da despesa total em 2022 respectivamente. “Essa concentração em Proteção Social se explica pela responsabilidade do governo central pelo pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assim como do Bolsa Família, gastos que não possuem correspondência nas outras esferas”, explicou o Tesouro Nacional.

No caso da Saúde, por exemplo, são os governos municipais que respondem pela maior parcela da despesa (R$ 254,3 bilhões), tendo em vista os gastos com serviços ambulatoriais, concentrado nas prefeituras.

O Tesouro aponta no sumário-executivo que, desde 2010, as despesas do Brasil com Proteção Social e Saúde apresentaram crescimento superior ao das demais funções, que hoje são superiores ao padrão internacional.