Os economistas do Itaú Unibanco calculam que, para que o mercado financeiro tenha mais confiança no ajuste fiscal proposto pelo governo federal, são necessários ao menos R$ 60 bilhões em cortes de gastos por parte do governo federal, sendo R$ 25 bilhões em 2025 e R$ 35 bilhões em 2026.
Os valores foram divulgados em um relatório a clientes nesta segunda-feira (11/11) e, segundo o banco, possibilitariam “uma maior confiança na sustentabilidade do arcabouço fiscal e subsequente queda da percepção de risco”, diz o analista Thales Guimarães.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha há dias em um pacote de corte de gastos para equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais do arcabouço, de déficit zero no ano que vem e superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026.
À espera das medidas, o dólar e as taxas de juros acumulam altas, o que pode implicar maior inflação, colocando pressão sobre o governo.
Guimarães, do Itaú, pontua que, apesar de a arrecadação ter se mostrado forte, os riscos fiscais continuam elevados, dada a percepção de que, se as despesas obrigatórias continuarem crescendo acima do limite do arcabouço fiscal, não será possível cumpri-lo até 2026.
De agosto para setembro, a dívida bruta do governo geral caiu de 78,5% do PIB para 78,3% e a dívida líquida subiu de 62% para 62,4% do PIB no mesmo intervalo.
Para reduzir o crescimento de despesas no médio prazo, o analista diz serem necessárias mudanças estruturais, como a redução de indexações e vinculações das despesas públicas, além de um reforço na transparência e na credibilidade das regras fiscais.
Entre as medidas avaliadas pelo governo estão o redesenho do abono salarial do PIS/Pasep (espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos no ano de referência), que custará R$ 30,7 bilhões em 2025, e o limite do ganho real do salário mínimo a 2,5%, mesma correção máxima da regra fiscal do arcabouço.
A possibilidade de desvincular benefícios sociais, como o abono e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do reajuste do salário mínimo já foi descartada. O valor mínimo desses benefícios é o piso salarial nacional.
Outra vertente das medidas deve ser o combate a fraudes, com a ampliação do público-alvo da revisão do Cadúnico (cadastro único de programas sociais do governo federal).