Os esforços feitos até hoje pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e contribuir com as metas relativas às mudanças climáticas têm sido ineficientes, conforme avaliação de especialistas em debate na Câmara.

Eles participaram nesta quarta-feira (18) de seminário promovido pelas comissões da Amazônia e Povos Originários; e de Meio Ambiente. O objetivo do evento foi servir como preparação para a COP-28, convenção do clima que será realizada entre novembro e dezembro em Dubai (Emirados Árabes).

Segundo Hugo do Valle Mendes, do Ministério do Meio Ambiente, mesmo as metas definidas no Acordo de Paris, as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), resultam em aumento de temperatura maior do que o previsto no próprio acordo.

“As políticas atuais, que estão sendo conduzidas pelos países, levam ao aumento de temperatura em torno de 2,8 graus Celsius, e as promessas das NDCs postas atualmente vão levar a um aumento de temperatura em torno de 2,4 graus Celsius”, afirmou. “Estamos ainda num gap muito distante em termos de implementação das promessas já postas à mesa pelas NDCs, e um gap de planejamento em relação à meta do Acordo de Paris, em que a gente busca limitar o aumento a 1,5 grau Celsius”, completou Hugo Mendes.

O representante do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo, disse que os esforços feitos até agora foram “altamente insuficientes”. Seria preciso, segundo ele, reduzir as emissões em 8% ao ano até 2030, porém elas estão subindo.

Credibilidade
De acordo com Maiara Folly, da Plataforma Cipó, o Brasil precisa definir qual mensagem quer passar para o mundo: se vai seguir “o caminho do marco temporal das terras indígenas”, que define que só poderão ser demarcadas áreas ocupadas por indígenas em 1988, quando foi promulgada a Constituição, ou se irá incentivar energias renováveis, tratar de regularização fundiária, demarcar terras indígenas.

Segundo ela, será uma escolha entre chegar na COP-30, a ser realizada no Brasil em 2025, “com a credibilidade em risco ou não”.

Comprometimento
Segundo a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), presidente da Comissão da Amazônia, o Brasil é grande parte da solução. Mas precisa tomar algumas atitudes.

“Nós precisamos discutir o mercado de carbono de uma maneira séria, nós não podemos usar o mercado de carbono para tão somente transferir consciência. Reflorestar demora muito mais tempo, demora 100 anos, 200 anos, então nossa luta é principalmente para não desmatar”, ressaltou a deputada. “Nós queremos votar pautas comprometidas; não basta somente cobrar financiamento direto de outros países, é preciso ter também uma responsabilidade coerente dentro desta Casa. Existem aqui mais de 1.025 projetos de retrocesso”, alertou.

Energia
Outro tema discutido no seminário foi a transição energética e as perspectivas para a agenda de energia na COP-28.

Segundo Gustavo Santos Masili, do Ministério de Minas e Energia, em 2022 quase 50% da energia consumida pelos brasileiros foi renovável, sendo que cerca de 90% da eletricidade foi renovável. “Isso já é um grande passo, mas temos muito a avançar ainda nos próximos anos”, disse.

Ele destacou que as emissões per capita do Brasil são “baixíssimas” quando comparadas principalmente com países desenvolvidos. “Então, a tendência é que o consumo de energia no Brasil se amplie per capita ao longo dos próximos anos.”

O representante da Petrobras, Eric Cabral da Silva Moreira, também apresentou dados e disse que a empresa já reduziu suas emissões, entre 2015 e 2022, em 40%.

Por outro lado, Nicole Oliveira, do Instituto Internacional Arayara, apontou retrocessos na área energética. “Inaceitável o ministério vir aqui apresentar uma baixa participação dos fósseis na matriz energética quando nós estamos claramente carbonizando nossa matriz, utilizando gás cada vez mais, insistentemente, na matriz brasileira”, rebateu.

Quanto à Petrobras, Nicole Oliveira apontou incoerência no discurso de descarbonização, uma vez que a empresa estaria pressionando o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para exploração na margem equatorial, “colocando em risco não somente as emissões do Brasil e do mundo, como os povos tradicionais e a biodiversidade amazônica”.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que preside a Frente Parlamentar Ambientalista, apontou que, neste ano, possivelmente irá a maior delegação de deputados a uma COP. Ele sustentou a importância de os parlamentares se preparem para o evento, e também reforçou que pouco do que foi acordado até o momento sobre o tema mudanças climáticas foi de fato feito.