O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 22,830 bilhões em agosto, após resultado deficitário de R$ 35,809 bilhões de julho, informou o Banco Central.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. O dado de agosto foi o melhor desempenho das contas consolidadas do País para o mês desde 2021 (superávit de R$ 16,729 bilhões), segundo a série histórica iniciada em dezembro de 2001.

Em agosto de 2022, houve déficit primário de R$ 30,279 bilhões.

Composição – No mês, o resultado fiscal foi composto por um déficit de R$ 26,182 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS).

Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 2,485 bilhões em agosto. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 1,831 bilhão, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 654 milhões.

As empresas estatais registraram dado superavitário de R$ 866 milhões.

Acumulado do ano – De acordo com o BC, as contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 79,009 bilhões no ano até agosto, o equivalente a 1,12% do Produto Interno Bruto (PIB).

O déficit fiscal no ano até agosto ocorreu na esteira do saldo negativo de R$ 100,986 bilhões do Governo Central (1,44% do PIB).

Os governos regionais apresentaram um superávit de R$ 23,540 bilhões (0,33% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 24,008 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 468 milhões.

As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 1,563 bilhão no ano até agosto.

Acumulado em 12 meses – Segundo o BC, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 73,071 bilhões em 12 meses finalizados em agosto. Em porcentual do PIB, o déficit é equivalente a 0,70%.

Até julho, o déficit acumulado era de R$ 80,520 bilhões. O resultado fiscal negativo em 12 meses até agosto é composto por um déficit de R$ 69,995 bilhões do Governo Central (0,67% do PIB).

Já os governos regionais apresentaram um saldo negativo de R$ 2,318 bilhões (0,02% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 10,068 bilhões, os municípios apresentaram dado negativo de R$ 12,386 bilhões em 12 meses.

As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 758 milhões no período.

DÍVIDA PÚBLICA

A dívida pública brasileira cresceu pelo segundo mês consecutivo em agosto. Dados do Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral alcançou R$ 7,771 trilhões no mês passado, o que representa 74,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – contra 74,0% em julho (dado revisado).

O pico da série da dívida bruta foi alcançado em outubro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19.

No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País.

Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

Dívida Líquida – A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também aumentou no oitavo mês de 2023. Passou de 59,5% em julho (dado revisado) para 59,9% do PIB.

A DLSP atingiu R$ 6,256 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.

DÉFICIT NOMINAL

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 106,561 bilhões em agosto. Em julho, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 81,914 bilhões e, em agosto de 2022, o saldo foi negativo em R$ 65,907 bilhões.

Em 12 meses até agosto, as contas consolidadas do País tiveram déficit nominal de R$ 762,451 bilhões 7,30% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano, o resultado deficitário é de R$ 546,167 bilhões.

O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública.

No oitavo mês de 2023, o governo central registrou déficit nominal de R$ 101,031 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 5,844 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 313 milhões.