Por Jéssica Sant’Ana e Gabriela Pereira

O governo central registrou déficit primário de R$ 58,4 bilhões em fevereiro, conforme divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. Foi o maior déficit para o mês em termos reais em toda a série histórica, que teve início em 1997. Até então, o pior resultado havia sido registrado em fevereiro de 2023, de R$ 42,4 bilhões, em valores atualizados pela inflação. Os dados levam em conta Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) e excluem despesas com a dívida pública.

Com isso, no acumulado de 12 meses até fevereiro de 2024, o governo central teve déficit de R$ 212,2 bilhões, o equivalente a -1,66% do Produto Interno Bruto (PIB).

A meta de resultado primário para este ano é zero, mas os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda projetam atualmente resultado negativo de R$ 9,3 bilhões.

O resultado de fevereiro foi formado por déficit de R$ 34,7 bilhões do Tesouro, déficit de R$ 23,9 bilhões da Previdência Social e superávit de R$ 38 milhões do BC.

No primeiro bimestre de 2024, por sua vez, o governo central registrou superávit de R$ 20,9 bilhões, fruto de superávit R$ 61,5 bilhões do Tesouro, déficit de R$ 40,5 bilhões da Previdência e déficit de R$ 107 milhões do BC.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o déficit de R$ 58,4 bilhões observado em fevereiro foi pela antecipação de R$ 29 bilhões em pagamento de precatórios. De acordo com ele, “não há mais estoque de precatórios em 2024”, disse.

Em fevereiro, o Ministério do Planejamento havia anunciado que alocaria mais de R$ 10 bilhões para concluir o pagamento dos precatórios neste ano.

O secretário destacou que a receita do país está crescendo de maneira “bem difundida”. Disse ainda que os números apresentados no Relatório do Tesouro Nacional nesta terça dão sinais de atividade econômica em recuperação. De acordo com Ceron, o ministro da Economia, Fernando Haddad, comentou a “possibilidade de revisão das projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para crescimento mais saudável”.

Receitas e despesas

A receita líquida do governo central registrou alta real de 23,4% em fevereiro (contra o mesmo mês do ano passado), somando R$ 132,5 bilhões.

Enquanto isso, as despesas totais subiram 27% na mesma comparação, alcançando R$ 190,9 bilhões.

Já no acumulado do ano, a receita líquida alcançou R$ 372,2 bilhões (alta de 9,5%), enquanto as despesas totais somaram R$ 350,6 bilhões (alta de 17,1%), sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os investimentos ficaram em R$ 3,984 bilhões em fevereiro, o que representa alta real de 76,6% em relação ao mesmo mês de 2023.

No acumulado deste ano, por sua vez, os investimentos somaram R$ 5,790 bilhões, alta real de 44,3% na comparação com o mesmo período de 2023.

Dividendos

O governo federal recebeu R$ 3,77 bilhões de dividendos de empresas estatais em fevereiro, conforme divulgado hoje pelo Tesouro Nacional. Em igual mês de 2023, o pagamento de dividendos pelas estatais somou R$ 84,3 milhões.

Com isso, o governo obteve R$ 3,77 bilhões em dividendos e participações no acumulado deste ano, contra R$ 6,731 bilhões no mesmo período de 2023.