O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP).

“A reformulação do Sistema Tributário Nacional requer um olhar atento às
necessidades do Brasil como um todo, considerando os diversos aspectos e os impactos da mudança constitucional em todos os setores e entes da federação”, ressalta Sidney Leite.

“A PEC 45/19 propõe uma profunda alteração da estrutura tributária no País, com impactos significativos para a economia e para a sociedade brasileira como um todo”, afirma Ivan Valente.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:

1) MAÍLSON DA NÓBREGA, ex-Ministro da Fazenda;

2) MARY ELBE QUEIROZ, Pós-Doutora em Direito Tributário – Universidade de Lisboa – Portugal;

3) EDUARDO FLEURY – mestre e doutorando em international taxation pela Universidade da Flórida e ex-Consultor do Banco Mundial;

4) VANESSA CANADO, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação – Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER;

5) EDUARDO FAGNANI, Professor Doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP;

6) ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e ex-Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN;

7) LUIZ CARLOS HAULY, ex-Deputado Federal e porta-voz do Movimento Destrava Brasil;

8) ALEXIS FONTEYNE, ex-Deputado Federal e empresário; e

9) ISAC MORENO FALCÃO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco Nacional.O debate está marcado para as 14h30, no plenário 2.

Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.

O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou essa PEC na legislatura passada.