O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30, no plenário 4.

O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Normas gerais do IBS e da CBS sobre operações

Local

Anexo II, Plenário 02

Início

03/06/2024 às 15:30

Situação

Convocada

Informações

Audiência Pública

TEMA: Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações

Convidados:

MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária (confirmada);

ANTÔNIO CLARET DE SOUZA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) (confirmado);

ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas – NEF/FGV (confirmado);

JENS ARNOLD, Chefe de Divisão no Departamento de Economia da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE (a confirmar);

JORGE GERDAU JOHANNPETER, Presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo – MBC (a confirmar);

FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro da Embaixada da Espanha no Brasil e Especialista em Imposto sobre Valor Adicionado (confirmado);

FERNANDO FACURY SCAFF, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (confirmado);

HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (confirmado);

MARCOS PEREIRA VALADÃO, Pós-Doutor em Direito e Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas em Brasília (confirmado);

MARY ELBE QUEIROZ, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);

BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributária (confirmada);

CLAUDIO TARTARINI, Representante da Associação Brasileira de Telesserviço – ABT (ABT) (confirmado);

DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (confirmado);

MÁRIO SÉRGIO, Superintendente de Economia da Confederação Nacional das Indústrias – CNI (confirmado); e

LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (confirmada).