Por Estevão Taiar e Guilherme Pimenta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que tem a “obsessão” de “diminuir o estímulo fiscal que vem sendo dado há 10 anos”. Segundo ele, essa diminuição pode ser realizada pela queda dos “déficits primários bastante elevados” registrados pelo governo federal ao longo da última década. De acordo com Haddad, a ideia é substituir esse estímulo fiscal por uma agenda de reformas.
“O esforço do segundo semestre vai nos permitir cumprir a meta [de resultado primário] de 2024”, afirmou em participação na Conferência Anual do Santander.
A meta de resultado primário é de déficit zero para este ano, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima e para baixo. A banda de 0,25 ponto percentual equivale a algo entre R$ 28,8 bilhões para cima ou para baixo.
Haddad ainda afirmou que o congelamento de R$ 15 bilhões de despesas da União anunciado no mês passado poderá diminuir. Segundo ele, essa decisão vai “depender do Congresso Nacional”, referindo-se a projetos em tramitação.
“Podemos aliviar esse montante, mas vai ficar em patamar elevado”, afirmou.
Ele também disse que o “empoçamento de fim de ano”, que são os recursos que ficam parados nos ministérios, “também nos dá um fôlego” para melhorar o resultado primário.
Haddad ainda comentou que os “núcleos [de inflação] estão muito comportados”.
Núcleos de inflação são medidas que excluem do cálculo da inflação itens com preços mais voláteis. Por isso, essas medidas tendem a ser mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica.
PLOA 2025
Sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, Haddad afirmou que terá o “equilíbrio fiscal” como base, além de “programas sugeridos pelo setor privado”. O PLOA será apresentado na sexta-feira (30).
“[O setor privado] está se unindo ao esforço da Fazenda para buscar fontes e alternativas de receita”, afirmou.
Haddad também afirmou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta deverá revisar para cima a sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, atualmente em 2,5%. “Temos segurança [em elevar a projeção], inclusive pelo trabalho feito com o Rio Grande do Sul”, afirmou.
Haddad ainda afirmou que o PLOA de 2025 “causa mais conforto do que o PLOA de 2024”. “O PLOA 2024 subestimava receitas ordinárias e superestimava receitas extraordinárias”, disse.
Já o texto referente ao ano que vem, “do ponto de vista técnico, traz segurança ainda maior para nós de que estamos com trajetória consistente”.
A respeito da meta de resultado primário estabelecida para este ano, Haddad afirmou que acredita que será possível atingi-la, “ainda que dentro da banda, mas com uma composição mais benéfica do ponto de vista da arrecadação”.