Por Guilherme Pimenta e Gabriela Pereira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que há avanços nas tratativas da reoneração da folha dos municípios com os líderes das prefeituras.

“Ontem, tivemos a primeira reunião com eles, foram apresentadas várias propostas por eles, algumas das quais com concordância dos líderes que estavam presentes”, afirmou o ministro.

Segundo Haddad, a negociação dependerá, principalmente, do Congresso Nacional. “Tem matérias que são constitucionais, dizem respeito a um amplo espectro de apoio para serem aprovadas, então depende de negociação com lideranças do Senado e da Câmara, que já estão sendo feitas pelos próprios líderes municipalistas”, afirmou o ministro.

“Vamos prosperar nas negociações esta semana para chegar a um entendimento”, afirmou o ministro. Haddad repetiu que a renúncia de receitas da Previdência é inconstitucional e, portanto, é preciso endereçar um acordo com os municípios.

No ano passado, o Congresso definiu que municípios com população inferior a 156 mil habitantes poderão ter a contribuição previdenciária reduzida de 20% para 8%. O texto, no entanto, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais tarde, o veto presidencial foi derrubado pelo Congresso e, como resposta, o Executivo enviou uma medida provisória prevendo novamente a reoneração da folha das prefeituras.