O último relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta quarta-feira (14), traça um cenário mais otimista para a economia do país em 2023. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país, foi revista, subindo de 1% para 2,3% este ano. O resultado do PIB no primeiro trimestre, impulsionado pelo setor agropecuário, proporcionou ” surpresas positivas”, de acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de junho.

No entanto, a IFI identificou uma tendência expansionista nos gastos do governo federal no primeiro trimestre de 2023, em comparação com o ano passado. Segundo o relatório, o resultado fiscal estrutural do governo, ou seja, a diferença entre receitas e despesas desconsiderando efeitos de ciclos econômicos e de eventos atípicos — como arrecadação extraordinária ou gastos para circunstâncias emergenciais. O cálculo também leva em conta a produção potencial da economia do país. A instituição explica que esse tipo de análise é importante para observar as tendências de longo prazo sem a influência de fatores irrepetíveis.

“Compreender o resultado fiscal estrutural é essencial para orientar as decisões de política fiscal, como ajustes de impostos, gastos públicos e investimentos, visando alcançar as metas de equilíbrio fiscal e promover uma gestão mais responsável das contas públicas”, diz o RAF.

O resultado da análise mostrou um impulso fiscal de 0,3 pontos percentuais do PIB, quando considerados os três últimos trimestres de 2022 e o primeiro trimestre de 2023. Isso representa uma tendência de expansão dos gastos públicos. No período avaliado, alguns eventos atípicos que impactaram o resultado fiscal incluem renúncias tributárias com a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre combustíveis e arrecadação oriunda de dividendos da Petrobras (sensível ao ciclo das commodities).

PIB

A IFI também destacou no relatório algumas “surpresas positivas” indicadas pelo resultado do produto interno bruto (PIB) no primeiro trimestre, divulgado no último dia 1º. O maior impacto positivo veio do setor agropecuário, que registrou um crescimento de quase 22% frente ao trimestre anterior.

A explicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para isso foi a recuperação das lavouras impulsionada por melhores condições climáticas. Segundo a IFI, o resultado causa um efeito positivo sobre outros setores da economia.

“Além do efeito direto do aumento da renda agrícola no PIB, a expansão da safra de grãos de forma geral costuma beneficiar a cadeia produtiva, dinamizando setores adjacentes, como serviços de transporte e armazenamento (que tiveram alta de 1,2% na margem)”.

Diante desse cenário, a IFI revisou a sua previsão de crescimento do PIB, incluindo uma tendência de desaceleração no segundo trimestre e de retração no terceiro.

Arcabouço fiscal

O relatório faz também algumas considerações sobre o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), que o Senado deve votar na terça-feira (20). A IFI entende que, com as novas regras, o governo precisará conseguir um aumento das receitas primárias em 0,9 ponto percentual para alcançar o resultado desejado no primeiro ano de vigência da nova lei, que é zerar o déficit.

A meta é “ambiciosa”, de acordo com a IFI, e seu sucesso é incerto devido à natureza das principais iniciativas fiscais já anunciadas pelo governo para atacar a discrepância fiscal. A instituição julga que o conjunto de propostas ainda não é suficiente para cumprir os objetivos da equipe econômica.

“Até o momento, o governo anunciou uma série de medidas fiscais com objetivo de ampliar as receitas primárias. Boa parte delas já consta nas projeções do governo desde o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas. Algumas das medidas representam uma arrecadação pontual, como a transferência de contas não reclamadas de PIS/Pasep para o Tesouro. Algumas são de materialização incerta, segundo o próprio Ministério da Fazenda. Algumas dependem de decisão favorável à União em ações julgadas por tribunais superiores. O alcance da meta de resultado primário para 2024 dependerá do sucesso das medidas fiscais já anunciadas e, provavelmente, do anúncio de novas ações”.