Após reunião com lideranças partidárias nesta quarta-feira, 28/10, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em discussão para possível votação na Casa, ainda este ano, a mudança no sistema eleitoral, com a implantação do voto distrital misto. A ideia é que a medida tramite em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e seja implementação nas eleições de 2034, com a adoção de um modelo de transição em 2030.

“Caminharemos para fazer ainda este ano uma discussão, com a possível votação na Câmara dos Deputados, sobre a mudança do nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto. A ideia aqui tratada e decidida na manhã de hoje vai no sentido de podermos buscar a efetivação desse sistema eleitoral no voto distrital misto para 2034 e, até lá, construirmos uma transição para esse modelo”, declarou Motta.

O voto distrital misto combina representação regional e proporcional ao parlamento. Metade das vagas de cada estado é preenchida pelo voto em distritos, em que cada um deles elege o seu representante em uma disputa majoritária.

A outra metade de cadeiras é definida pelo voto proporcional, de acordo com a votação nos partidos, que definem suas listas de candidatos. Com isso, o eleitor, que votará em dois candidatos às casas parlamentares, passa a ter um representante diretamente ligado à sua região, sem eliminar a representação proporcional e a pluralidade de partidos e ideias no parlamento.

Motta destacou que todas as grandes mudanças e melhorias no sistema eleitoral do país sempre foram feitas no médio e longo prazo. “Queremos fazer essa construção por PEC pois ela traz mais segurança jurídica e mais legitimidade de ponto de vista do parlamento para fazer uma mudança estruturante”, disse.

Busca de consenso entre partidos

O presidente da Câmara ressaltou ainda que está feliz de poder reabrir o debate sobre o voto distrital misto. “Isso só foi possível porque estou aqui atendendo aos presidentes de partido, dos líderes representados na Câmara que entendem que chegou a hora de o Brasil enfrentar esse tema”, reforçou Motta.

A afirmação foi feita em entrevista coletiva após reunião com lideranças dos partidos que integram o bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos, para tratar da reforma política.

Segundo Motta, as conversas sobre o tema foram concluídas com partidos de centro, e a próxima etapa será buscar o diálogo com as demais legendas representadas na Casa, incluindo os partidos da federação formada por PT, PV e PCdoB, além do PL e do Novo.

A discussão trata das regras do sistema proporcional para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é construir uma proposta de consenso entre os partidos.

Motta disse também que pretende encontrar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar das mudanças. O presidente da Câmara ressaltou que as mudanças em discussão se limitam às eleições para o Legislativo, não incluindo o sistema de escolha para os cargos disputados pelo sistema majoritário, como o Senado, prefeituras e governos estaduais e federal.

“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças. Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representação federal, estadual e municipal”, defendeu Motta.

Defensores do voto distrital misto alegam que esse sistema trará maior representatividade e valorização das demandas dos municípios. A proposta também aproxima o eleitor do representante eleito e fortalece a representação das diferentes regiões, além de facilitar o acompanhamento e a cobrança do trabalho dos parlamentares. Ao mesmo tempo, preserva a representação e a diversidade dos partidos.