Por Caetano Tonet, Murillo Camarotto e Gabriela Guido

Aprovada sem grande resistência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e coincidência das eleições gerais e municipais no país não deve ter a mesma vida fácil no plenário da Casa.

O principal impasse está na mudança feita em seu último parecer pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que reduz o mandado dos senadores para cinco anos. Incialmente, a ideia era aumentar o período para dez anos.

Segundo o Valor apurou, a alteração desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e isso pode acabar atrapalhando o andamento da matéria na Casa. Nos bastidores, Alcolumbre é favorável ao fim da reeleição para cargos no Executivo e a coincidência dos pleitos, mas não gostou da mudança que reduz os mandatos dos senadores.

Questionado sobre o texto ter passado com o mandato de cinco anos após a sessão desta quarta-feira (21), Alcolumbre ironizou. “Vocês vão ver no meu voto”, disse o presidente do Senado.

Antes disso, durante a sessão, ao responder um questionamento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor da proposta, Alcolumbre reforçou a postura favorável ao fim da reeleição e a coincidência dos pleitos, mas disse que iria avaliar com os líderes a viabilidade de pautar o tema na próxima semana.

“A votação no dia de hoje reflete o desejo do Senado de dar um novo rumo ao processo eleitoral, no que diz respeito às eleições majoritárias no Brasil e, logicamente, a coincidência das eleições. Acho que será, com certeza absoluta, a mais profunda mudança no arcabouço eleitoral do Brasil, nos últimos anos”, disse.

“Eu confesso que tenho todo o desejo e interesse de que, na semana que vem, essa proposta esteja em deliberação no Plenário do Senado Federal. Eu quero ouvir os Líderes partidários e eu tenho certeza absoluta de que a maioria vai apoiar essa decisão”, acrescentou Alcolumbre.

‘Menor possibilidade de passar’

De acordo com líderes, ouvidos sob sigilo pelo Valor, a versão final do texto não agradou a cúpula do Senado.

“Você acha que isso [mandato de cinco anos para senador] vai passar aqui? Não tem a menor possibilidade”, declarou o líder de um dos maiores partidos da Casa.

Outro parlamentar ouvido após a sessão pontuou que igualar a duração de mandatos de senadores e deputados “não faz o menor sentido” e sugeriu, caso se mantenha os cinco anos para o Senado, que na Câmara seja reduzido para dois anos e meio, acabando assim com ideia de coincidência das eleições.

“Eu acho que assim [dois anos e meio] pode funcionar, até porque acho dez anos para o Senado muito. E também acho que o intervalo de cinco anos é muito tempo sem eleições”, declarou o senador.

O parlamentar, no entanto, não deu detalhes de como funcionaria as eleições a cada dois anos e meio e disse que é uma ideia que vem sendo estudada.

Câmara

Na Câmara, a aprovação na CCJ do Senado foi vista com cautela. Boa parte dos líderes partidários afirmou logo após o resultado que nem sequer estava acompanhando o tema e que só passaria a observar com maior atenção caso a matéria também recebesse o aval dos senadores no plenário. A expectativa majoritária, entretanto, é de que isso dificilmente irá acontecer.

Caso o projeto chegue à Câmara, a avaliação é de que teria muitas dificuldades para avançar. Os deputados demonstraram mais preocupação com reformas como a ampliação da janela eleitoral e do estabelecimento de regras mais claras para as candidaturas femininas. Já o fim da reeleição e a coincidência de pleitos, não empolgam.