Por Sergio Lamucci

Os juros de longo prazo continuam teimosamente acima de 7% ao ano, descontada a inflação, mesmo num cenário em que o dólar perde força e chega a ser negociado na casa de R$ 5,35. São taxas muito altas e insustentáveis, indicando o impacto das incertezas em relação às contas públicas sobre os juros reais. Nos atuais níveis, eles são um entrave ao crescimento a um ritmo mais forte e têm elevado custo fiscal. No câmbio, o enfraquecimento do dólar no mercado global e a diferença entre as taxas de juros internas e externas têm feito o real ganhar força em relação à moeda americana, mesmo com os problemas fiscais do país.

Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para definir a Selic, devendo manter a taxa em 15% ao ano, um nível também altíssimo, superior a 10% quando se desconta a inflação projetada para os próximos 12 meses. Com a desaceleração da economia e a melhora, ainda que tímida, das expectativas inflacionárias, o Banco Central (BC) deverá começar um ciclo de corte dos juros no fim deste ano ou, mais provável, no início do ano que vem. O consenso de mercado aponta para uma taxa de 12,5% no fim de 2026, enquanto alguns mais otimistas acreditam que ela poderá cair abaixo de 12% – o Bradesco, por exemplo, projeta 11,75%.

A queda da Selic, desse modo, não deverá ser das mais intensas, mas é possível que o recuo das taxas de longo prazo seja ainda mais modesto, como avalia Samuel Pessôa, pesquisador do BTG Pactual e do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). “O juro longo elevado é a expressão, no mercado, de insustentabilidade da política econômica”, diz Pessôa. Para ele, o ciclo de cortes da Selic que deve ocorrer em 2026 tende a ter um “impacto bem moderado” sobre os juros de longo prazo.

“A curva de juro se inclinará ainda mais, pois as taxas de curto prazo se reduzirão e as longas não o farão da mesma forma”, afirma ele, para quem o mesmo pode ocorrer com as taxas nos EUA. O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) está prestes a iniciar um processo de queda dos juros nos EUA, que não deve ser acompanhado na mesma intensidade pelas taxas de prazos maiores, dada a piora da percepção do risco fiscal por lá. “Os EUA viraram um país emergente”, diz Pessôa.

Para ele, o nível elevado dos juros de longo prazo se deve ao fato de a política econômica ser insustentável. “Essa insustentabilidade sinaliza um ajuste à frente, e não se sabe os termos em que se dará o ajuste. Essa é a fonte dos juros longos elevados”, afirma Pessôa. Segundo ele, a política econômica brasileira é insustentável pela dinâmica da dívida pública, que piora pela descoordenação da política monetária e da fiscal. Como a última é muito frouxa, a primeira tem que ser muito contracionista.

O risco fiscal retira horizonte da economia, diz Pessôa. Os elevados juros de longo prazo são um reflexo disso. As taxas dos títulos do Tesouro corrigidos pela inflação com vencimento em 2045 e 2050 estão acima de 7,3% ao ano. Em novembro de 2019, esses juros chegaram a 3,3%, num momento em que a reforma da Previdência era aprovada pelo Congresso e o teto de gastos ainda era visto como um instrumento que controlava o avanço das despesas públicas.

O teto ruiu ao longo do governo Bolsonaro, e um novo arcabouço para as contas públicas foi aprovado em 2023 pelo governo Lula. O novo regime fiscal, porém, já deu sinais claros de esgotamento. As metas fiscais são cumpridas com várias exceções ao limite de gastos, e as projeções indicam que o arcabouço não estabiliza a dívida pública ao longo do tempo.

As estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) apontam que o endividamento bruto do governo geral atingirá 82,4% do PIB no fim do ano que vem, uma alta superior a 10 pontos percentuais do PIB em relação aos 71,7% do PIB do fim de 2022. Pelas previsões da IFI, a dívida bruta, um dos principais indicadores de solvência do país, continuará em alta e alcançará 124,9% do PIB em 2035.

Esses números indicam a necessidade de um novo regime fiscal, mudança que deverá ficar apenas para 2027, após as eleições presidenciais do ano que vem. Com o atual arcabouço, as despesas obrigatórias vão comprimir os gastos discricionários, consumindo já em 2027 quase todo o espaço para o custeio da máquina pública e o investimento. Sem medidas para controlar o ritmo de expansão das despesas obrigatórias, não será possível fazer um ajuste estrutural das contas públicas, com a geração de superávits primários (que excluem gastos com juros) suficientes para estabilizar o nível de endividamento como proporção do PIB.

A opção do atual governo é empurrar as dificuldades fiscais com a barriga até o fim do ano que vem, adotando medidas pontuais para cumprir as metas do arcabouço e abrindo exceções ao limite de despesas. Até lá, não vai ser discutida a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo, e nem as despesas com saúde e educação deixarão de seguir a variação das receitas.

Nesse quadro, os juros de longo prazo continuarão muito elevados, em níveis que não podem ser mantidos indefinidamente. Taxas acima de 7%, descontada a inflação, obviamente não são sustentáveis do ponto de vista das contas públicas, além de serem um obstáculo ao crescimento da economia a um ritmo mais forte.