Por Paula Martini e Victoria Netto

Uma carta assinada por mais de cem prefeitos de médias e grandes cidades brasileiras com propostas para combater as mudanças climáticas será apresentada a líderes globais na COP30, que ocorre de 10 a 21 de novembro, em Belém.

O documento foi concluído nesta terça-feira (4) em reunião da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) durante o Fórum Global de Líderes Locais, no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio.

A carta, à qual o Valor teve acesso, defende o “federalismo climático” como solução para uma transição justa e sustentável. Os prefeitos também pedem a criação de um mecanismo de acesso direto a fundos climáticos internacionais. O ofício será entregue ao prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), que vai representar os entes municipais na conferência climática das Nações Unidas.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que preside a FNP, afirmou que o financiamento climático é um dos principais pontos de atenção dos municípios: “Houve no Brasil, nos últimos anos, uma centralização muito grande de recursos no governo federal. É uma preocupação permanente. A gente insiste muito na importância da participação dos municípios no financiamento”, disse.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), presidente da comissão de meio ambiente e mitigação da FNP, destacou a necessidade de se estabelecer um mecanismo de comunicação e governança entre as três esferas governamentais. “Pedimos apoio para que o projeto de governança seja compartilhado de forma que prefeitos, governadores e União trabalhem juntos para ter acesso às informações e serem vistos como protagonistas nesse processo”, declarou.

Barros afirmou que as prefeituras precisam de mais recursos para preparar os municípios para enfrentar os eventos climáticos extremos, que serão mais intensos. “Tem muitos municípios que não têm recursos para isso e nós precisamos pleitear que esse dinheiro para combater as mudanças climáticas possa também chegar aos municípios brasileiros.”

Houve centralização de recursos no governo federal”

— Eduardo Paes

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), observou que os maiores desafios para as cidades são as obras de infraestrutura para evitar os desastres e as intervenções para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, como investimentos em construções sustentáveis, eletrificação da frota e neutralização de emissões em aterros sanitários. “Existe uma série de medidas que representam investimentos de recursos expressivos. Sem apoio do governo federal e de organismos internacionais, nós não teremos condição de dar as respostas necessárias e construir um mundo mais sustentável”, disse.

O diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adalberto Maluf, afirmou que o governo federal está recolocando as cidades no centro da agenda climática com o programa Cidades Verdes Resilientes, criado para financiar e acelerar projetos locais de mitigação e adaptação. Segundo ele, o ministério quer corrigir a lacuna histórica de políticas urbanas no combate à crise climática.

O programa, lançado em 2023 e operacionalizado no ano seguinte, reúne o MMA, o Ministério das Cidades e o da Ciência e Tecnologia, além de redes de secretários e prefeitos, como a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamm) e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A proposta é estabelecer governança multinível e participativa, com foco em áreas prioritárias: arborização e áreas verdes, uso do solo, soluções baseadas na natureza, gestão de resíduos, economia circular e mobilidade de baixo carbono.

Maluf destacou que o Fundo Clima, principal instrumento financeiro do MMA, foi ampliado de uma média de R$ 200 milhões durante o governo anterior para R$ 10 bilhões em 2024 e 2025. Pela primeira vez, uma fatia de R$ 3,5 bilhões foi destinada especificamente a cidades.

O segundo dia de evento foi novamente marcado por críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que não vai participar da COP. Na contramão de Trump, prefeitos americanos reafirmaram compromisso com o enfrentamento às mudanças climáticas. “Nós, como cidades, nos unimos e dissemos que ainda queremos avançar com as metas do Acordo de Paris. Queremos ações climáticas ambiciosas. O país continua avançando muito em relação às ações climáticas”, afirmou a prefeita de Phoenix, Kate Gallego.

Gina McCarthy, copresidente da coalizão “America Is All In” e primeira assessora para o clima da Casa Branca, minimizou a ausência de Trump: “Isso nos dá a oportunidade de ouvir as pessoas que realmente fazem a diferença”, disse. “Só porque o presidente Trump não tem interesse em atender às necessidades de seus eleitores, não significa que não estamos juntos e preparados para isso”, acrescentou.