Por Camila Zarur

Nos últimos quatro anos, parcerias público-privadas passaram a ter um peso maior para as capitais brasileiras: em comparação às gestões anteriores, o número de PPPs e concessões aumentou mais de 30%, segundo levantamento da consultoria Radar PPP a pedido do Valor. O trabalho mostra que 42 novos contratos dessa modalidade, com investimentos de R$ 13 bilhões, foram assinados nas 27 capitais entre 2021 e o começo de 2024. Entre 2017 e 2020 haviam sido firmados 32 contratos.

Há mais 35 projetos de PPPs ou concessões que já passaram por consulta pública ou estão em fase final de estruturação e aguardam que os editais sejam publicados. O valor estimado de investimento que pode ser gerado por esses futuros contratos é de R$ 9 bilhões, nas estimativas da Radar PPP.

Guilherme Naves, sócio-fundador da consultoria, diz que o ciclo de novos projetos de PPPs deste mandato (2021-2024) teve como marca o foco em infraestrutura social – como educação infantil, unidades de saúde e moradia. “As competências municipais para tocar serviços combinam com o que as PPPs costumam entregar. Essa afinidade tem gerado valor para o cidadão, e esse número crescente é uma evidência disso”, afirma Naves. “Agora, vemos mais a presença desse tipo de contrato no que chamamos de infraestrutura social, que são projetos de escola, de hospitais e coisas do gênero.”

As prefeituras criaram secretarias e comissões específicas de análise e prospecção de novas iniciativas. Agora, a menos de dez meses para fechar o mandato atual, os executivos municipais apertam o passo para fechar os contratos e tirar os projetos do papel. Para os prefeitos, as parcerias com o poder privado são uma forma de reduzir gastos e entregar melhores serviços à população. É o que explica o secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife, Felipe Martins Matos.

“Foram dois focos principais: reduzir as despesas do município e criar um valor estratégico para a cidade”, diz Matos. O secretário explica que antes da gestão atual, do prefeito João Campos (PSB), a prefeitura ainda não tinha um histórico relevante de PPPs. Quando o novo Executivo assumiu, em 2021, instituiu o Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas (CGPar). Fazem parte do colegiado o próprio prefeito e secretários da prefeitura. Recife tem uma PPP assinada no mandato atual que inclui a concessão de 108 relógios digitais e câmeras de monitoramento na cidade. A parceria está em vigor desde dezembro de 2022 e tem prazo de 20 anos, com o valor do contrato em R$ 102 milhões.

A capital pernambucana tem ainda oito projetos em fase de estruturação – isto é, estão passando por consultas públicas ou encontram-se em análise pelo Tribunal de Contas do Estado. Entre eles, há três voltados para infraestrutura social, incluindo manutenção e modernização de Unidades de Saúde da Família, a construção de novas creches, e implementa ção e operação de empreendimentos habitacionais para população de baixa renda no centro da cidade.

Segundo análise da Radar PPP, esses três projetos têm capacidade de virarem contrato ainda em 2024. Há ainda a concessão do Complexo Esportivo Geraldão, em fase de licitação: “Neste ano, a gente tem evitado falar em projetos novos. Todos os projetos que estamos na expectativa de lançar passaram pelas etapas externas”, afirma Matos. Ele completa: “Esses projetos viraram promessas que precisamos cumprir, independentemente do calendário eleitoral. Se a gente não cumprir, a gente deve ser cobrado à medida que o pleito eleitoral se aproxima”.

Segundo Naves, o ano eleitoral nos municípios impõe mais cautela às empresas que investem em parcerias com o poder público. Isso porque o prazo para se estruturar e lançar um edital costuma se estender por meses, o que ultrapassaria o pleito de outubro.

“Os municípios estão na fase final, é hora de assinar contrato. Novos projetos são uma prerrogativa daqueles prefeitos, por exemplo, que têm uma projeção muito clara de reeleição”, explica. “[Os investidores] não se iludem, em geral, com movimentos que são políticos. O município que está disposto em lançar projeto agora sabe que é muito difícil que é muito difícil que ele atraia atenção dos investidores.”

O Rio de Janeiro é uma das capitais que mais avançaram na adoção de PPPs. Nos últimos quatro anos, foram oito contratos assinados, e há mais 15 projetos em fase de estruturação. Uma das inovações foi adotada em outubro, quando o prefeito Eduardo Paes (PSD) oficializou a PPP no Hospital Souza Aguiar, uma das maiores unidades de urgência e emergência hospitalar da América Latina. O contrato, cujo prazo é de 30 anos, prevê investimentos de R$ 850 milhões pela empresa vencedora da licitação, o consórcio Smart Hospital. A previsão, segundo a prefeitura, é que R$ 530 milhões sejam investidos nos três primeiros anos.

De acordo com Naves, o que garante o bom funcionamento das PPPs é que o pagamento das contrapartidas por parte do poder público é condicionado à qualidade do serviço que a empresa presta. “Quando tem uma concessionária que tem a obrigação de prestar bem o serviço, e o pagamento dela é condicionado à qualidade dessa entrega, você muda o jogo”, diz.

Naves afirma que, para os empresários, esse tipo de contrato garante mais estabilidade, devido ao tempo de vigor das concessões: “Permite ao empresário essa segurança de realização de investimento com a expectativa de retorno no tempo”. Para tentar manter um legado mais perene da cultura de parceria entre público e privado, a Câmara de Vereadores carioca criou uma comissão permanente para buscar novas iniciativas que possam se tornar PPPs. A ideia do novo colegiado é do próprio presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD).

“Tivemos uma experiência positiva quando criamos a Comissão de Desenvolvimento Econômico e abrimos esse diálogo com a iniciativa privada. Os empresários sempre falavam da necessidade de estabelecer uma segurança jurídica. A ideia dessa nova comissão é deixar esse caminho claro”, diz Caiado. “Com as PPPs, a gente tem capacidade de desonerar o poder público com ações que ajudam a desenvolver a cidade. Focar nesse tipo de parceria significa atrair recursos para a cidade.”.