No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da agenda econômica, com a desoneração da folha de pagamentos e a complementação necessária para regulamentar a reforma tributária aprovada em 2023, foram citados projetos da área ambiental e também discussões sobre a harmonia entre os Poderes, especialmente no que diz respeito à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Efraim citou como prioridade a segunda fase da reforma tributária, com a votação da reforma dos impostos sobre a renda e sobre o patrimônio  — a primeira etapa tratou dos impostos sobre o consumo.

Agenda ecológica

Randolfe citou como prioridade dois projetos ligados à agenda ecológica. Um deles é o que trata da regulamentação do mercado de carbono no Brasil (PL 2148/2015). O texto, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), foi aprovado pela Câmara e voltará para a análise dos senadores. O outro projeto é o PL 5932/2023, que trata da exploração de energia eólica offshore (no mar) e também será analisado pelo Senado.

Nessa área, a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), também citou a regulamentação do mercado de carbono como tema prioritário. Outros temas lembrados pela senadora como discussões que devem ocorrer em 2024 foram a regularização fundiária e o licenciamento ambiental.

 — A pauta verde está muito em voga. Nós temos em 2025 a COP30 no Brasil, em Belém (PA). Então será um ano intenso de muito trabalho na CMA — disse Leila, que também citou a pauta feminina como uma de suas prioridades

Saúde

A dengue, que já levou à decretação de estado de emergência em várias unidades da federação, foi lembrada pelos senadores Efraim Filho e Zenaide Maia (PSD-RN).

Zenaide chamou a atenção para o desafio de enfrentar o problema da dengue em todo o Brasil. Apesar de o governo ter anunciado o inicio da vacinação conta a doença pelo SUS, a faixa que será imunizada (10 a 14 anos) corresponde a uma parcela pequena da população. Além disso, ela lembrou que a vacina não previne contra chikungunya e zika, doenças também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

— Vamos cobrar do Estado brasileiro a limpeza de ruas. Aqueles focos de mosquito que estão nas ruas são responsabilidade do Estado brasileiro, seja nos níveis federal, estadual ou municipal. Mas a sociedade civil precisa ter um olhar diferenciado para eles. Vamos combater o mosquito porque pode matar e deixar sequelas — incentivou a senadora Zenaide.